Política

Pela decisão, devem ser diferenciadas as barreiras sanitárias das bases de proteção. 'Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial', destacou o ministro na decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) ao governo federal que ajuste o plano de proteção a povos indígenas apresentado semana passada para conter a disseminação do novo coronavírus. Segundo a decisão de Barroso, devem ser diferenciadas as barreiras sanitárias das bases de proteção no plano e apresentadas informações sobre a extensão do Subsistema de Saúde Indígena aos povos…

Pedido foi feito pela defesa de Daniel Miguel. Segundo o ministro do STF, não há qualquer mudança no quadro que motivou a aplicação da medida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos. Miguel é apontado como integrante de um dos grupos extremistas investigados por suposta atuação em atos contra o Supremo e o Congresso Nacional. Ele chegou a ter a prisão temporária decretada pelo STF. Ao tribunal, a defesa de Miguel argumentou que outros investigados no inquérito estão…

Interrupção foi anunciada nesta quinta e, segundo a Defesa, atendeu a pedido dos indígenas da etnia Munduruku. Na quarta, Ricardo Salles (Meio Ambiente) visitou região e foi alvo de protestos. O Ministério da Defesa anunciou nesta sexta-feira (7) a retomada das ações de combate a crimes ambientais na terra indígena Munduruku, no Pará. A interrupção foi anunciada nesta quinta (6), um dia após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter visitado a região e ter sido alvo de protestos. O grupo que fez o ato chegou a impedir a decolagem de um avião e um helicóptero. Na nota divulgada…

Deputada do PT afirmou que fala do presidente dizendo que o procurador-geral da República seria nome 'forte' para vaga no Supremo caracterizava impedimento. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação que apontava a suspeição do procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar no inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da Polícia Federal. A deputada Natália Benevides (PT-RN) acionou o tribunal após Bolsonaro declarar em maio, durante transmissão ao vivo em uma rede social, que Aras pode ser um nome “forte” para assumir uma vaga no Supremo.…

Em caso de acúmulo de aposentadoria e pensão, Supremo decidiu nesta quinta-feira (6) que teto do funcionalismo incide sobre a soma dos valores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios, tem potencial de representar uma economia de ao menos R$ 90 milhões ao ano aos cofres públicos, informou a Advocacia-Geral da União (AGU). A estimativa tem como base informações da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia e levam em conta somente…