Política

Documento foi produzido por deputados que integram Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do MEC. G1 procurou ministério e aguarda resposta. Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia. “Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório. O G1 procurou…

No ano passado, Bolsonaro vetou distribuição de 100% do lucro, mas deixou percentual a cargo do colegiado. Tema é um dos itens da reunião desta terça. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reunirá nesta terça-feira (11) por videoconferência e deve decidir se distribui parte do lucro de 2019 entre os trabalhadores. O jornal "O Globo" informou que o governo deve autorizar a distribuição de R$ 7,5 bilhões, e serão beneficiados os cotistas com saldo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2019. A reunião está prevista para acabar por volta de 13h30.…

Ex-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para liderar uma missão de ajuda do governo brasileiro em Beirute. Réu na Operação Descontaminação, Temer não poderia sair do país, mas já fez duas viagens ao exterior com autorização do TRF 2. O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos. O convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a missão de ajuda do governo…

Lista publicada no 'Diário Oficial da União' inclui senadores e assessores do governo. Assim como Temer, empresário descendente de libaneses Paulo Skaf integrará comitiva. O governo Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (10), os nomes dos membros da missão de ajuda ao Líbano. A lista é capitaneada pelo ex-presidente da República Michel Temer, de família libanesa. A capital do país árabe, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos. Ao incidente, seguiram-se protestos que resultaram na renúncia do primeiro-ministro Hassan Diab…

Documento foi elaborado pela Secretaria de Governo e repassado a parlamentares aliados; objetivo era 'monitorar disseminação', diz governo. Deputados veem 'manobra' na iniciativa. Documento elaborado pelo Palácio do Planalto e divulgado nesta segunda-feira (10), com dados do último sábado (8), traz em destaque os nomes de governadores e prefeitos das regiões com maior número de casos e óbitos por Covid-19. Os dados se referem ao dia em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortes confirmadas pelo novo coronavírus. O documento, com nomes de desafetos do presidente Jair Bolsonaro, foi elaborado pela Secretaria de Governo da Presidência da…

Ministro Humberto Martins quer ouvir juiz Flávio Itabaiana, que disse ter se 'frustrado' com envio da apuração à segunda instância. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (10) a abertura de uma reclamação disciplinar contra o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que atuou no caso da rachadinha envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Itabaiana já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça. Agora, ele terá 15 dias para, se quiser, apresentar defesa. O processo apura a conduta disciplinar do juiz diante de…

Cabe recurso à decisão do juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Procurado, o gabinete do ministro do STF informou que não vai se manifestar sobre o caso. O gabinete do ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre o caso Reprodução/TV Justiça A Justiça condenou a União a pagar R$ 59 mil por ofensas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A decisão do juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba,…

Previsão para o ano que vem reduz em 18,2% as despesas não obrigatórias, informou o Ministério da Educação. Corte do orçamento do MEC é de R$ 4,2 bilhões. Reprodução/RBS TV O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das…

Líderes de oito partidos na Câmara e no Senado querem que André Mendonça detalhe elaboração de dossiê sobre mais de 500 servidores. Congresso ainda terá de votar o pedido. Líderes de oito partidos na Câmara e no Senado apresentaram um pedido de convocação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para que ele explique ao Congresso Nacional a elaboração de um relatório secreto sobre mais de 500 servidores. O dossiê identifica os funcionários públicos como integrantes de movimentos antifascistas e opositores ao governo Jair Bolsonaro, segundo revelou o portal UOL. O requerimento da oposição ainda precisará ser…

Advogados tentam derrubar prisão domiciliar e garantir liberdade irrestrita ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro. STJ ainda analisa recurso para restabelecer regime fechado. A defesa de Fabrício Queiroz recorreu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prisão domiciliar determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de habeas corpus é para que ele seja colocado em liberdade, sem nenhuma restrição. O pedido de soltura no STF será analisado pelo ministro Gilmar Mendes. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está em prisão domiciliar desde 9 de julho, quando o presidente do STJ, João Otávio de Noronha,…