Governo libera o registro de 23 agrotóxicos genéricos e 5 inéditos para uso dos agricultores

Do total, são 17 pesticidas químicos e 11 biológicos. São 269 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Aumenta quantidade de agrotóxicos liberados pela Anvisa; Mogi tem programa para conscientizar agricultores
Reprodução/TV Diário
O Ministério da Agricultura publicou nesta quinta-feira (20) a liberação de mais 28 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. Já são 269 novas autorizações publicadas em 2020 (veja mais abaixo).
Do total, segundo o ministério, são 17 agrotóxicos químicos e 11 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.
Cinco agrotóxicos são inéditos, formulados a partir do herbicida Piroxasulfona, que tem registro autorizado nos Estados Unidos. Na União Europeia, nenhuma empresa pediu a liberação deste pesticida ainda. Os outros 23 são genéricos.
A Piroxasulfona é uma molécula herbicida que será utilizada para controle de plantas daninhas nas culturas do café, cana-de-açúcar, eucalipto, milho, pinusm soja, trigo, amendoim, batata, cevada, fumo, girassol e mandioca.
Recorde na liberação de pesticidas biológicos
Segundo o Ministério da Agricultura, com a publicação de hoje, já são 56 registros de produtos de baixo impacto registrados (biológicos e orgânicos) em 2020. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Registros no ano
Ao todo, são 269 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.
Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.
Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.
Os outros 264 registros são de genéricos, sendo:
119 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
52 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
93 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.
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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.
“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
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