Onze acusados de participação em esquema de fraudes no credenciamento de empresas pelo Detran-PR se tornam réus em processo


Operação Taxa Alta indica que processo de credenciamento de empresas para registro de financiamentos de veículos foi manipulado para beneficiar a Infosolo Informática. Justiça recebe denúncia da “Taxa Alta”
A Justiça aceitou, na quarta-feira (19), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná contra 11 pessoas investigadas na Operação Taxa Alta, que apura irregularidades no credenciamento de empresas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).
Com isso, todos os investigados, que são seis empresários e cinco servidores públicos comissionados à época das supostas fraudes, se tornaram réus no processo. Todos vão responder por organização criminosa, abuso do poder econômico, falsidade ideológica, irregularidade na inexigibilidade de licitação e vantagem na execução do contrato.
De acordo com as investigações, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o processo de credenciamento das empresas para o registro de financiamento de veículos, conhecido como gravame, foi manipulado para beneficiar uma das empresas vencedoras – a Infosolo Informática.
Entre os réus está Leopoldo Floriano Júnior. Ele é ex-assessor da Casa Civil na gestão de Cida Borghetti. De acordo com a denúncia, Leopoldo esteve com Raquel Cardoso, que é diretora da Infosolo, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, dias antes da instauração do procedimento de credenciamento.
Os promotores afirmam que Raquel orientou o ex-assessor sobre o conteúdo que deveria constar no edital e os demais atos para beneficiar a empresa.
“Está bem claro no processo da denúncia que eles entraram em contato com o ex-assessor da Casa Civil, já em abril de 2018, meses antes de dar publicidade ao edital. Ficou bem claro também que, junto com esse assessor da Casa Civil, eles montaram o edital e superfaturaram o preço que ia ser cobrado dos usuários”, detalhou o promotor Fernando Cubas César.
Como funcionava o esquema
Operação Taxa Alta indica que processo de credenciamento de empresas para registro de financiamentos de veículos foi manipulado para beneficiar uma das vencedoras
Geraldo Bubniak/AEN
De acordo com o MP-PR, a fraude causou custos superfaturados para os usuários do serviço no Detran. O MP afirma que com a “manobra”, a empresa lucrou, até maio, quase R$ 80 milhões.
O MP informou ainda que a empresa realizou o pedido de credenciamento para o serviço 24 horas após a publicação do edital, e praticamente monopolizou a atividade por um período.
Antes do credenciamento investigado, o preço cobrado pelo serviço era de R$ 150, e depois do contrato com a Infosolo passou a ser de R$ 350, de acordo com as investigações.
À época da operação do Gaeco, o advogado Daniel Gerber, que defende a Infosolo, afirmou que nenhum ato ilegal foi realizado no processo de credenciamento junto ao Detran.
TJ-PR revoga decisão que suspendeu atuação da Infosolo
No dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) revogou a decisão que havia suspendido a atuação da Infosolo no registro de contratos de financiamentos de veículos junto ao Detran.
A suspensão do contrato tinha atendido a um pedido do MP-PR, em ação ajuizada por meio do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Na decisão, o desembargador Leonel Cunha disse que nota-se que que a decisão que deferiu o pedido do MP-PR, determinando a suspensão provisória do contrato administrativo firmado entre o Detran e a Infosolo, “não restou suficientemente fundamentada e justificada a necessidade da adoção de tão extrema providência de natureza cautelar em face da empresa investigada”
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O outro lado
A Infosolo Informática informou que a denúncia não trouxe fato novo aos que foram apreciados pela Justiça com decisões desfavoráveis à acusação. A empresa disse que afirma a sua confiança no poder Judiciário e nas instituições.
O Detran afirmou que acata qualquer decisão judicial.
A defesa de Raquel Cardoso disse que está confiante na Justiça para esclarecer as acusações que considera infundadas.
Os advogados de Leopoldo Floriano informaram que ele nega qualquer atuação irregular e que vai comprovar a inocência dele.
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By Fred Souza

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