Primeira fase do programa está chegando ao fim, mas vem aí uma nova etapa, em que os limites de crédito serão ampliados Uma das cidades mais impactadas do Paraná com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Foz do Iguaçu já liberou mais de R$ 12 milhões em linhas de crédito com juro zero para profissionais autônomos e liberais, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários (MEs).
Até a ultima sexta-feira, 7 de agosto, o programa Foz Juro Zero já contabilizava a liberação de R$ 12.152.310,01, com 2.523 atendimentos nesta primeira fase do programa. O Foz Juro Zero é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com a Fomento Paraná, por meio do programa Paraná Recupera e o Sebrae-PR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Para essa primeira fase do programa, a Fomento Paraná foi a instituição financeira que apresentou a menor taxa de juros, de 5,09% ao ano, o equivalente a 0,41% ao mês, enquanto outras instituições propuseram taxas entre 1,7% e 3,5% ao mês. O prazo de carência dos empréstimos é de 12 meses e o de pagamento das parcelas, entre 12 e 24 meses.
A Prefeitura pagará a taxa de juros das parcelas quitadas em dia, até a data de vencimento. Para pagamentos em atraso será cobrada a taxa normal de juros da linha Paraná Recupera, de 0,41% ao mês.
Linhas de crédito
Pela parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fomento Paraná, três linhas de crédito foram colocadas à disposição dos interessados. A linha de R$ 1.500,00 é destinada ao atendimento de autônomos e informais sem CNPJ. Uma linha de até R$ 3.000,00 atende MEIs e microempresas com até 12 meses de fundação. E a linha de até R$ 6.000,00 beneficia MEIs e microempresas que estejam em atividade há mais de 12 meses.
Foz do Iguaçu é a cidade paranaense que mais liberou crédito a trabalhadores durante a pandemia
Divulgação
Na segunda etapa, que ainda não tem data para começar, pois depende do lançamento de um edital de chamamento público das instituições financeiras, o limite será ampliado para R$ 5.000,00 para autônomos e informais sem CNPJ; R$ 10 mil para MEIs e microempresas até 12 meses de constituição; e para R$ 20 mil para MEIs e microempresas com mais de 12 meses de existência.
Poderão obter crédito pelo programa Foz Juro Zero uma extensa lista de atividades formais e informais, tais como guias de turismo, diaristas, cabeleireiros, costureiras, artesãos, motoristas de aplicativos, taxistas, cantores, músicos, vendedores ambulantes, mototaxistas, motoristas de aplicativos, dentre outras atividades que se enquadram na lista oficial de ocupações permitidas ao MEI. Profissionais liberais também podem se habilitar desde que possuam CNPJ como microempresários.
As condições para a segunda fase ainda estão sendo definidas e serão divulgadas posteriormente. O prazo de pagamento poderá ser ampliado até 48 meses, incluindo 12 meses de carência.
Banco do Empreendedor
O Banco do Empreendedor realiza o atendimento do programa Foz Juro Zero e das demais linhas de crédito. No total, durante essa pandemia, o Banco do Empreendedor já liberou R$ 15.927.100,04, sendo R$ 12.152.310,01 do Juro Zero, R$ 1.823.978,14 do Banco da Mulher, e R$ 1.950811,89 do Banco do Empreendedor e demais linhas de crédito da Fomento Paraná.
O Programa Foz Juro Zero
O Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu foi instituído mediante aprovação da Lei Municipal n° 4.829, de 20 de dezembro de 2019, regulamentado pelo Decreto nº 28.021, de 6 de abril de 2020.
A Prefeitura investirá um montante de até R$ 3 milhões dos recursos orçamentários da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, provenientes de royalties da Itaipu Binacional, para fazer a alavancagem de crédito, que poderá chegar a R$ 30 milhões.
O Foz Juro Zero faz parte de uma série de ações do programa Acelera Foz, que tem como objetivo recuperar a economia da cidade. Fazem parte da iniciativa o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Prefeitura Municipal, Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Sebrae, Programa Oeste Desenvolvimento, Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur), dentre outras instituições.
Programa Foz Juro Zero
Para evitar aglomerações, o atendimento presencial é realizado mediante agendamento pelo WhatsApp (45) 98423-3132.
Documentos necessários:
Comprovante de CNPJ
Identidade: RG – CPF ou CNH (titular e sócios se houver)
Comprovante de endereço atual
Cópia de comprovante de conta corrente em seu nome (cartão onde apareça agência e conta corrente ou extrato).
Identidade: RG, CPF ou CNH do conjugue/companheiro (se for casado (a)).
Foto selfie com documento apresentado, segurando nas mãos RG ou CNH do (a) solicitante.
Assinatura da Autorização de Consulta Cadastral do CPF ou CNPJ
Para solicitar crédito informal / autônomo favor anexar a declaração de que é empreendedor informal (solicitar modelo).
