A divisão de um imóvel de herança entre os herdeiros é um processo que pode gerar muitas dúvidas e confusões. Tiago Gonçalves Prestes, especialista em venda de imóveis e proprietário de uma imobiliária, esclarece como essa divisão é realizada, de acordo com a legislação brasileira.
Compreendendo a Divisão
“Antes de qualquer coisa, é essencial entender que a forma de divisão do imóvel depende de quem são os herdeiros,” explica Tiago Gonçalves Prestes. A legislação brasileira estabelece uma ordem de preferência para o recebimento da herança, que deve ser seguida rigorosamente.
Ordem de Preferência dos Herdeiros
De acordo com o Art. 1.829 do Código Civil, a sucessão legítima defere-se na seguinte ordem:
- Aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
- Aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
- Ao cônjuge sobrevivente;
- Aos colaterais.
Exemplos Práticos de Divisão
Cônjuge e Filhos: “Se alguém faleceu e deixou esposa e filhos, o imóvel de herança será dividido entre eles, levando em consideração o regime de bens do casamento,” comenta Tiago. Por exemplo, se o casal estava casado em regime de comunhão parcial de bens e o falecido deixou bens particulares, esses bens serão divididos entre os filhos e o cônjuge sobrevivente.
Sem Filhos: “Se a pessoa falecida não deixou filhos, os pais dela podem receber a herança junto com o cônjuge sobrevivente,” explica Tiago. Nesse caso, os ascendentes e o cônjuge dividem a herança conforme a lei.
Variáveis Consideradas na Divisão
Tiago ressalta que a divisão de bens entre os herdeiros leva em conta diversas variáveis, como o tipo de herdeiro e o regime de casamento. “O regime de bens do casamento pode influenciar significativamente na forma como o imóvel será dividido,” diz ele. “Por isso, é importante consultar um advogado especializado em direito sucessório para garantir que a divisão seja feita de acordo com a lei.”
Conclusão
Dividir um imóvel de herança entre os herdeiros é um processo que requer atenção aos detalhes e uma compreensão clara da legislação. “Seguir a ordem de preferência estabelecida pela lei e considerar todas as variáveis envolvidas é crucial para uma divisão justa e legal,” conclui Tiago Gonçalves Prestes. “Com a orientação adequada, é possível realizar esse processo de maneira tranquila e eficiente.”