Toffoli recebe homenagens na última sessão como presidente do STF; Bolsonaro participa

Ministro comandou STF nos últimos dois anos e será sucedido por Luiz Fux no cargo, nesta quinta (10). Integrantes do tribunal fizeram discursos destacando atuação de Toffoli. Presidente Jair Bolsonaro participa de sessão do STF ao lado do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli
Reprodução/TV Justiça
O ministro Dias Toffoli recebeu homenagens nesta quarta-feira (9) ao participar da última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro participou da sessão.
Ministro do tribunal desde 2009, Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro de 2018. Nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente, tomará posse como novo presidente do tribunal.
Durante a sessão desta quarta, Toffoli anunciou que todas as sessões até o fim do ano continuarão por videoconferência em razão da pandemia de coronavírus.
Em seguida, foi exibido um vídeo do ministro aposentado Sepúlveda Pertence. Na gravação, Pertence disse que Toffoli se mostra um juiz exemplar e que críticas são inevitáveis ao protagonismo.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes anunciou a entrada do presidente Jair Bolsonaro, cuja presença não estava prevista na sessão. Bolsonaro chegou acompanhado dos ministros José Levi (Advocacia-Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).
Toffoli, então, convidou Bolsonaro a sentar-se ao seu lado no plenário e afirmou que sempre que vai ao Congresso Nacional senta à mesa.
“O gesto de sua excelência de vir aqui é um gesto em homenagem à Corte, é um gesto em homenagem ao STF, é um gesto em homenagem à democracia. Muito obrigado”, disse Toffoli a Bolsonaro.
Ministros reunidos no plenário do STF durante a sessão desta quarta-feira (9)
Nelson Jr./SCO/STF
Homenagens dos ministros
Alexandre de Moraes citou o chamado inquérito das fake news, aberto por determinação de Toffoli, e disse que o ministro agiu com “coragem institucional de defender o tribunal”.
O inquérito foi aberto em 2019 a fim de apurar ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news.
“Sabemos o quanto esse STF foi ameaçado, o quanto os ministros foram ameaçados, quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos um instrumento na mão. E esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do estado de direito e da democracia, permitiu uma reação rápida dessa Corte, esse instrumento só possível graças à coragem de vossa excelência”, declarou Moraes.
Moraes afirmou ainda que Toffoli tomou medidas que permitiram a redução drástica do número de processos e que permitiram uma nova atuação do tribunal, com a ampliação do plenário virtual. “A produção e ao mesmo tempo a manutenção da excelência da produção continua possibilitando que todos os casos tenham uma rápida solução”, disse.
Ainda na sessão, Gilmar Mendes disse que Toffoli deixa como “legado” uma “Corte integrada”, na qual buscou “dar voz e voto a todos os participantes”.
“Soube dialogar com todos os poderes, respeitando suas peculiaridades e traduzindo preocupações institucionais”, disse Gilmar.
Edson Fachin afirmou que, com Toffoli, o tribunal se tornou “mais colegiado” e que o ministro é um democrata, que “rejeita o arbítrio”.