Reforma administrativa é sinal positivo, mas chega desidratada e terá efeito apenas no médio prazo

Valdo: ‘Guedes convenceu Bolsonaro a enviar reforma administrativa ao Congresso’
A reforma administrativa que chega nesta quinta-feira (3) ao Congresso é um sinal positivo de retomada pelo governo Bolsonaro das mudanças estruturais no país, mas chega desidratada em relação aos planos iniciais da equipe econômica e terá impacto nas contas públicas apenas no médio prazo.
Inicialmente, o Ministério da Economia queria aprovar também medidas que atingissem os atuais servidores públicos, principalmente em relação às vantagens salariais e promoções automáticas. Mudanças que poderiam gerar economia para a União já no próximo ano.
As resistências políticas à proposta, porém, fizeram o presidente determinar que qualquer mudança da reforma entre em vigor apenas para os servidores que forem contratados após a sua aprovação. Nos últimos dias, por sinal, o Palácio do Planalto fez um pente fino da proposta de emenda constitucional para evitar qualquer ponto que contrariasse a orientação presidencial.
Para garantir redução nos gastos com a folha de pagamento da União no ano que vem, a estratégia da equipe econômica ficará concentrada agora na aprovação das propostas de emenda constitucional do Pacto Federativo, que prevê medidas de redução de despesas com pessoal sempre que o governo furar o teto dos gastos públicos.
Mesmo desidratada em relação a seus planos iniciais, a equipe econômica considerou uma vitória a decisão do presidente Bolsonaro de enviar a reforma administrativa ainda neste ano. Isso porque, mesmo restrita aos futuros servidores, a medida é uma sinalização de melhora das contas públicas nos médio e longo prazos, o que já gera impacto positivo no presente.
A princípio, o presidente havia decidido encaminhar a reforma ao Legislativo apenas no ano que vem, diante das pressões de aliados por causa do desgaste político que a proposta pode gerar em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou conseguindo convencer o presidente a mudar de ideia.
Agora, o governo e os defensores da reforma têm alguns desafios pela frente. Vencer as resistências dentro do próprio Congresso de algumas alas do Legislativo à medida e fazer com que o Judiciário também apresente a sua proposta na área.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai tentar aprová-la na Casa ainda neste ano, mas não será uma tarefa fácil em ano eleitoral. Um dos principais defensores da medida, Maia já anunciou que a Câmara vai apresentar um projeto de reforma de suas regras. A expectativa é que o Senado faça o mesmo.