Luiz Carlos Justino, o músico negro de 23 anos preso sob acusação de praticar um assalto em 2017, foi libertado do presídio no início da tarde deste domingo, 6, para cumprir prisão domiciliar. Violoncelista da Orquestra de Cordas da Grota, em Niterói, ele foi reconhecido pela vítima por fotografias, mas um contrato de trabalho e depoimento de testemunhas indicam que, na data do crime, ele estava se apresentando e uma padaria da cidade, a 7 km do local onde o crime foi praticado.
Justino é casado, pai de uma menina de três anos e morador da favela Grota do Surucucu, no bairro de São Francisco, e não sabia da acusação até a última quarta-feira, 2. Por volta das 19h, ele terminou uma apresentação nas barcas de Niterói e, com três amigos, foi parado em uma blitz da Polícia Militar na avenida Visconde do Rio Branco. Como estava sem documentos, foi conduzido à 76ª DP (Centro), onde os agentes constataram que havia uma ordem de prisão contra ele pelo assalto ocorrido em 5 de novembro de 2017, na Vila Progresso, também em Niterói. O músico foi então conduzido para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio.
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A prisão fez com que amigos e familiares se mobilizassem para provar que a acusação era um engano. Na hora do assalto, segundo eles, Justino estava se apresentando em um evento chamado Café Musical, em uma padaria no bairro de Piratininga, Niterói. A investigação foi feita pela 79ª DP (Jurujuba), e ele, reconhecido por fotografia. As imagens constavam em um arquivo policial desde 2014, quando foi acusado de integrar uma facção criminosa, acusação já arquivada. Durante a investigação e o processo sobre o assalto, em nenhum momento Justino foi chamado ou avisado que prestaria depoimento.
Após o pedido do advogado, o juiz André Luiz Nicolitt, do Plantão Judiciário, converteu a prisão em domiciliar. “Em termos doutrinários, o reconhecimento fotográfico é colocado em causa em função de sua grande possibilidade de erro. A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória. Neste ramo, encontramos contribuições que dissecam as variáveis que podem interferir na precisão da memória”, escreveu o magistrado.
Apesar da decisão, ainda no sábado o músico foi transferido de Benfica para o complexo penitenciário de Guaxindiba, em São Gonçalo, sem que familiares ou advogados fossem comunicados. Neste domingo, enquanto parentes o aguardavam em Benfica, ele estava sendo libertado em outro município. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro acompanha o caso, e informou que vai processar o Estado para que Justino seja indenizado pela prisão, considerada ilegal pela Comissão.
* Com Estadão Conteúdo
