Projeto foi votado no Senado e agora depende de aval dos deputados. Texto prevê rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa, entre outros pontos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (8) que os deputados devem votar ainda neste ano o projeto com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”.
O Senado aprovou o texto em junho. Agora, é a vez de os deputados analisarem a proposta.
Em linhas gerais, o projeto prevê o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa e que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil. Também estipula regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
Inicialmente, a proposta alterava o Código Penal criando punição para a disseminação de fake news, mas esses trechos foram retirados do texto pelo relator.
Para o presidente da Câmara, o fato de o Senado ter votado o projeto mostra que o “Congresso está disposto e vai legislar sobre esse tema” ainda neste ano.
“Eu acho que mais uma ou duas semanas no máximo, o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes, e a partir daí mais umas duas semanas para votar. Eu acho que em quatro semanas a gente consegue, eu espero que a gente consiga avançar”, afirmou Maia.
“Agora começa o processo eleitoral, mas com o modelo remoto de votação a gente tem mais facilidade para continuar tocando a pauta da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
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O presidente da Câmara disse ainda acreditar que o projeto contará com o apoio da maioria dos deputados.
“Eu acho que um texto bem construído e bem dialogado, acho que vai trazer a maioria da Câmara para a sua aprovação. É o meu sentimento”, concluiu.
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