Governo mineiro e MP pedem bloqueio de R$ 26,7 bilhões da Vale por caso Brumadinho

Pedido tem como base estudo sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos. Homens do Corpo de Bombeiros realizam trabalhos de buscas nas proximidades do local onde funcionava o refeitório e centro administrativo da Vale em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira, 7, após o rompimento da barragem da mineradora ocorrido no dia 25.
RODNEY COSTA/ELEVEN/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos, entraram com petição judicial em que buscam bloquear até R$ 26,68 bilhões em contas da Vale por danos socioeconômicos causados pelo rompimento de uma barragem da companhia em Brumadinho em 2019.
No pleito, ajuizado na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte na terça-feira (25), os órgãos públicos estaduais e federais solicitam indenizações à mineradora pelas perdas econômicas geradas pelo desastre e também por danos morais coletivos e sociais.
O Ministério Público em Minas Gerais disse que o pedido de bloqueio bilionário tem como base estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos.
Os procuradores disseram ainda que os danos morais coletivos e sociais foram calculados na ordem de R$ 28 bilhões, para os quais a petição requer indenização ou compensação.
“Este valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens”, defendeu o MP-MG, em nota.
Buscas por vítimas em Brumadinho serão retomadas no dia 27 de agosto
Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o movimento dos órgãos estatais.
O pedido apresentado nesta semana não impacta processos referentes a outras indenizações coletivas e difusas, tampouco sobre indenizações individuais que seguem tramitação normal, acrescentaram os procuradores, destacando que não há interferência também em acordos para pagamento extrajudicial de indenizações já fechados com a Vale.