Gastos do Judiciário crescem 2,6% e ultrapassam R$ 100 bilhões em 2019, aponta relatório

Despesa média mensal por magistrado vai de R$ 46,8 mil para R$ 50,9 mil, elevação de 8,7%, informa relatório ‘Justiça em Números’, do Conselho Nacional de Justiça. As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões em 2019, aumento de 2,6% em relação a 2018, segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (25).
Os números também mostram que a despesa média mensal por magistrado foi de R$ 50,9 mil, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias. Em 2018, essa média era de R$ 46,8 mil por magistrado e, em 2017, de R$ 48,5 mil.
Segundo o CNJ, o aumento das despesas “foi ocasionado, especialmente, em razão da variação na rubrica das despesas com recursos humanos, que cresceram em 2,2%, e das outras despesas correntes, que cresceram em 7,4%”.
As despesas totais do Judiciário correspondem a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou a 2,7% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O relatório indica que a Justiça custou R$ 479,16 para cada cidadão em 2019. Foram R$ 10,7 a mais por pessoa do que em 2018.
Em 2019, entrou em vigor o aumento de subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que representam o teto do funcionalismo público e provocam efeito cascata em todo o país. Os salários de ministros passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Do total das despesas, 18,5% são referentes a gastos com inativos. O cálculo do gasto médio por magistrado e por servidor incluiu os pagamentos com inativos e pensionistas.
Os gastos com recursos humanos são responsáveis por 90,6% da despesa total, incluindo a remuneração de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens, entre outros.
Retorno
“Apesar da expressiva despesa do Poder Judiciário, os cofres públicos receberam durante o ano de 2019, em decorrência da atividade jurisdicional, cerca de R$ 76,43 bilhões, um retorno da ordem de 76% das despesas efetuadas”, diz o relatório.
Segundo o “Justiça em Números”, esse foi o maior montante na série histórica desde 2009. Somente em 2009 e 2018, a arrecadação havia superado o patamar de 60%.
Gastos com pessoal
Veja no gráfico os gastos com pessoal no Poder Judiciário em 2019:
Gasto médio mensal
O gasto médio mensal (também inclusos outros custos além do subsídio)
Por servidor: R$ 16,3 mil (R$ 15,4 mil em 2018)
Por terceirizado: R$ 4,1 mil (R$ 4,1 mil em 2018)
Por estagiário: R$ 930,04 (R$ 909,80 em 2018)
Em 2019, o Poder Judiciário contava com um total de 446.142 pessoas em sua força de trabalho, sendo 18.091 magistrados (4,1%), 268.175 servidores (60,1%), 73.944 terceirizados (16,6%), 65.529 estagiários (14,7%) e 20.403 conciliadores, juízes leigos e voluntários (4,57%).
Magistrados
Dentre os 18.091 magistrados,
15.552 são juízes de direito (86%);
2.313 são desembargadores — segunda instância (13%);
150 são juízes substitutos da segunda instância (0,8%).;
76 são ministros (0,4%).
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