Eleições 2020: Candidatos à Prefeitura de Curitiba podem gastar até R$ 10,9 milhões em campanha eleitoral no 1º turno

Limite para campanha dos candidatos a vereador na capital, segundo o TSE, é de R$ 530 mil; confira o teto de gastos nas outras cidades com possibilidade de 2º turno no estado. Eleitores podem acompanhar os valores dos tetos de gastos em campanhas, no site do TSE
Reprodução/TV Globo
Os candidatos à Prefeitura de Curitiba poderão gastar até R$ 10,9 milhões em campanha no primeiro turno das eleições 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A capital registrou 16 candidaturas ao cargo de prefeito neste ano.
Para os mais 1,1 mil candidatos a uma vaga de vereador na cidade, o teto de gastos é de mais de R$ 500 mil.
Segundo levantamento do G1, nas outras quatro cidades do estado que possuem possibilidade de segundo turno – Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel – o limite de gastos na primeira etapa das eleições varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,9 milhão.
Confira a lista com o teto de gastos em campanha, em todas as cidades brasileiras
Em 2019, foram definidas novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais para candidatos aos cargos de vereador e prefeito no Brasil. As regras começaram a valer no pleito de 2020.
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Em caso de descumprimento
De acordo com a nova norma, as despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da eleição.
O candidato que descumprir o teto, ou seja, gastar mais do que o permitido, fica sujeito à multa e pode responder por abuso do poder econômico. Além disso, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), devem ser recolhidos 100% do montante que ultrapassar o limite para o tesouro nacional.
Paulo Esteves, coordenador de contas eleitorais e informações partidárias do TRE-PR, comentou que os eleitores podem conferir os valores estimulados como limite para os candidatos de cada cidade, na página do TSE.
Os valores declarados sobre os gastos nas campanhas podem ser acompanhados pelo Divulgacand.
Conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer
Segundo o coordenador de contas eleitorais do TRE-PR, alguns itens não entram na lista de gastos a serem declaradas no montante estipulado pelo teto.
“Estão permitidos os gastos referentes à campanha, incluindo doações estimáveis em dinheiro recebidas. São excluídos gastos com advogado e contador e combustível para o veiculo do candidato”, destacou.
Curitiba
Na capital, segundo o TSE, com a mudança em relação à última eleição municipal, o teto de gastos dos candidatos à Prefeitura de Curitiba aumentou R$ 1,3 milhão, considerando a campanha em primeiro turno.
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Caso haja um segundo turno para a cidade neste ano, os candidatos poderão gastar até R$ 4,3 milhões.
Prefeito
Em 2016: R$ 9.571.089,80
Em 2020: R$ 10.903.325,67 | Segundo turno: R$ 4.361.330,27
Vereador
Com a mudança no cálculo, o aumento do limite nos gastos de campanha para os candidatos a vereador, em relação à última eleição municipal, foi de quase R$ 65 mil.
Em 2016: R$ 465.702,68
Em 2020: R$ 530.525,58
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Guilherme Gomes/G1
Londrina
Em Londrina o aumento no teto de gastos dos candidatos ao cargo de prefeito, em relação à última campanha é de R$ 223,5 mil. Segundo os dados, os candidatos, neste ano, podem gastar até R$ 1,8 milhão, no primeiro turno.
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Prefeito
Em 2016: R$ 1.606.304,21
Em 2020: R$ 1.829.891,71 | Segundo turno: R$ 731.956,69
Vereador
Concorrendo a uma das 19 cadeiras da câmara municipal, a cidade possui 565 candidatos. Cada um deles pode gastar até quase R$ 114 mil em campanha.
Em 2016: R$ 100.023,00
Em 2020: R$ 113.945,58
Maringá
Os 13 candidatos que disputam o cargo de prefeito em Maringá, conforme os dados do TSE, podem investir quase R$ 2 milhões no primeiro turno da campanha, em 2020. O aumento, em relação à última eleição foi de mais de R$ 236 mil.
Veja quem são os candidatos a prefeito de Maringá
Prefeito
Em 2016: R$ 1.696.791,65
Em 2020: R$ 1.932.974,44 | Segundo turno: R$ 773.189,78
Vereador
Para os 413 candidatos ao cargo de vereador na cidade, o aumento no teto de gastos de campanha, para este ano, foi de R$ 16.641,07.
Em 2016: R$ 119.553,25
Em 2020: R$ 136.194,32
Cascavel
Cascavel possui oito candidatos à prefeitura, em 2020. De acordo com os critérios estabelecidos, cada um deles poderá gastar mais de R$ 1,5 milhão. O aumento, em comparação com 2016, foi de R$ 186.183,85.
Candidatos a prefeito de Cascavel; veja quem são
Prefeito
Em 2016: R$ 1.337.587,72
Em 2020: R$ 1.523.771,57 | Segundo turno: R$ 609.508,63
Vereador
Os registros do TSE apontam que 468 pessoas se candidataram para concorrer ao cargo de vereador da cidade, neste ano. Cada um deles poderá gastar R$ 100 mil em campanha.
Em 2016: R$ 87.947,50
Em 2020: R$ 100.189,24
Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, o aumento no teto de gastos para este ano foi de mais de R$ 215 mil. Os cinco candidatos ao cargo de prefeito podem gastar mais de R$ 1,7 milhão cada, no primeiro turno.
Confira quem são os candidatos a prefeito em Ponta Grossa
Prefeito
Em 2016: R$ 1.548.391,21
Em 2020: R$ 1.763.917,59 | Segundo turno: R$ 705.567,03
Vereador
A cidade possui 464 candidatos a vereador, em 2020. Para eles, o limite de gastos de campanha aumentou R$ 13 mil, na comparação com as últimas eleições municipais.
Em 2016: R$ 93.515,09
Em 2020: R$ 106.531,81
Gastos dos candidatos
Em outubro de 2019, após aprovação do plenário do Senado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que limitou gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores, a partir da eleição deste ano.
A lei não discrimina os valores do limite de gastos nominalmente, mas estabelece que os tetos para a campanha dos cargos de prefeito e vereador são iguais aos de 2016, mas corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2016, o limite de gastos se baseava no total de eleitores dos municípios. Para prefeitos, nas cidades de todo o país, o teto variou de R$ 108 mil a R$ 45 milhões. Para vereador, a variação do limite foi entre R$ 10,8 mil a R$ 26 milhões.
Veja, abaixo, outras regras referentes ao financiamento das campanhas:
Autofinanciamento – O candidato poderá usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.
Doações – Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.
Arrecadação pela internet – Os candidatos poderão fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.
* Colaboraram Lucas Ravel e Mariah Eduarda Colombo, sob a supervisão de Bibiana Dionísio, Letícia Paris e Sérgio Tavares Filho.
FUNCIONA ASSIM: Entenda regras da eleição e cargos em disputa
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