Lei havia sido vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a lei que regulamenta a profissão de historiador no Brasil. A promulgação foi publicada na edição da madrugada desta terça-feira (18) do “Diário Oficial da União” (DOU).
A lei havia sido vetada por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto em sessão remota no dia 12 de agosto.
De acordo com o texto, poderá exercer a profissão de historiador aqueles que tiverem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História e profissionais de outras áreas que tenham exercido a profissão por mais de cinco anos.
A especialização com linhas de pesquisa relacionadas à área também será considerada. Se a formação do historiador tiver sido em universidade estrangeira, o curso precisará ser revalidado no Brasil.
A proposta diz que o historiador pode, entre outras atividades, dar aula, fazer pesquisas, assumir serviços de documentação e informação histórica, cuidar da preservação de documentos. Também é necessário registro profissional para exercer a função.
