Servidores públicos do Paraná protestam contra proposta de suspensão do reajuste salarial

Manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), em Curitiba. Servidores públicos fazem protesto em Curitiba
Servidores públicos do Paraná protestaram em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, na manhã desta quarta-feira (26). Eles são contra a proposta de suspensão do reajuste salarial até 2021.
Se aprovado, o projeto de lei também vai suspender a concessão de promoções e de progressões dos servidores estaduais.
Em janeiro, a folha salarial foi reajustada em 2% – conforme o que foi firmado em 2019 durante a greve do funcionalismo – para reposição de perdas. “Esta medida, contudo, só pode ser efetivada quando há condições financeiras e orçamentárias”, explicou o governo estadual por meio de nota.
À época, o governo Ratinho Junior (PSD) propôs o aumento de 5,08% de forma parcelada. O primeiro pagamento, de 2%, em janeiro deste ano. As outras duas, de 1,5%, ficariam para janeiro de 2021 e janeiro de 2022.
A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados estaduais. O G1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para saber se existe previsão de quando essa votação vai ocorrer, mas, não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Servidores fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira (26), em frente ao Palácio Iguaçu
Anderson Grossl/RPC
O que diz o governo estadual?
O Governo do Paraná ainda explicou na nota que, ao firmar acordo com a União para receber ressarcimento de parte das perdas de arrecadação, o estado precisa cumprir uma série de exigências – entre elas, a de não aumentar gastos com a folha salarial.
Também afirmou que tem se esforçado para honrar os salários dos servidores, mesmo com baixa das receitas, que é um reflexo da pandemia do novo coronavírus.
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Outro ponto abordado na nota foi de que, “segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a despesa do Estado com pessoal alcançou 59,9% da receita corrente líquida (RCL), valor muito próximo do limite de 60% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Qual é a proposta?
No começo de julho, o governo estadual encaminhou para a Alep um ofício de emenda ao orçamento de 2021 pedindo a suspensão do reajuste de 1,5% no salários dos servidores públicos e das promoções e progressões de carreira.
O pagamento estava previsto para janeiro do ano que vem.
O governo afirma no documento que a solicitação se justifica pela atual situação das finanças públicas diante das consequências econômicas da pandemia.
Protesto foi em frente ao Palácio Iguaçu
Anderson Grossl/RPC
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