Pedidos rejeitados tratavam, por exemplo, da suspeição de autoridades no caso do sítio em Atibaia. Recurso acolhido reduziu valor a ser pago por Lula como indenização no caso do triplex. O ex-presidente Lula
Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou durante a sessão desta terça-feira (1º) oito pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos oito pedidos, sete foram rejeitados, e um, acolhido.
Os recursos rejeitados pela Turma pediam, por exemplo, a suspeição de autoridades policiais e do Poder Judiciário no caso do sítio em Atibaia (SP), processo no qual Lula foi condenado a mais de 17 anos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega ter cometido crime no caso.
A defesa do ex-presidente também questionou fatos relacionados ao julgamento do caso do triplex em Guarujá (SP), no qual Lula também foi condenado, para pedir o impedimento da atuação de autoridades no processo referente ao sítio de Atibaia. O ex-presidente também nega as acusações.
Um outro recurso pedia a suspeição do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), por suposta relação de “amizade íntima” com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
“A mera simpatia ou admiração e até o respeito profissional e intelectual não preenche a hipótese de suspeição”, afirmou o relator do caso, ministro Felix Fischer.
“Se as decisões indicassem parcialidade seria o caso de reconhecer a parcialidade de todos os desembargadores que atuaram”, acrescentou o relator.
O STJ também negou:
pedido de suspeição do delegado de polícia Filipe Hille Pace. A defesa do ex-presidente alegou haver “posições antagônicas” em ação judicial que “discute o mesmo tema objeto das investigações”;
pedidos de suspeição do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum;
pedido de suspeição do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do TRF-4;
pedido da defesa que alegava intempestividade (perda do prazo de recorrer) de uma apelação apresentada pelo Ministério Público;
pedido de adiamento do julgamento, pelo TRF-4, dos embargos de declaração no caso do sítio em Atibaia;
pedido para ter acesso a dados da investigação da Operação Spoofing, que desarticulou uma “organização criminosa que praticava crimes cibernéticos”. As investigações dizem que o grupo acessou contas de autoridades em aplicativos de mensagens, incluindo a do ex-ministro Sergio Moro.
Recurso acolhido
Durante a sessão desta terça-feira, os ministros decidiram acolher parcialmente um recurso do ex-presidente e reduzir o valor da indenização a ser paga no caso do triplex em Guarujá.
O valor definido até então era de R$ 4,1 milhões. A defesa do ex-presidente ainda não sabe qual é o novo valor que deverá ser pago porque o relator, ministro Felix Fischer, não indicou o montante no voto.
“Foram muitos casos do ex-presidente Lula julgados na sequência, e o ministro relator não especificou a extensão do acolhimento dos nossos embargos de declaração”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.
