Reforma administrativa e medidas fiscais podem gerar economia de R$ 816 bi em 10 anos

Estimativa está em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e não considera aprovação de proposta de reforma do governo. Economia engloba União, estados e municípios. O setor público, que engloba a União, os estados e os municípios, pode ter uma economia de até R$ 816 bilhões em dez anos com a reforma administrativa conjugada com medidas de disciplina fiscal, segundo cálculos divulgados nesta segunda-feira (14) em estudo de economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O estudo não avalia a possibilidade de aprovação das medidas da reforma administrativa que foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no início deste mês. De acordo com os autores, o objetivo foi avaliar medidas de forma geral e oferecer “um cardápio” de ações possíveis ao Executivo, Legislativo e à sociedade.
Governo entrega ao Congresso a proposta da reforma administrativa
Para chegar à economia de R$ 816 bilhões o estudo sugere uma série de medidas. A principal delas é o congelamento do salário dos servidores por dois anos, que pouparia, sozinho, R$ 498 bilhões.
A lei complementar 173, que repassou recursos aos estados para combater a pandemia do novo coronavírus, prevê, como contrapartida, a suspensão dos reajustes para os servidores por dois anos.
Outra fonte de economia está na reposição de servidores que se aposentarem. O estudo considera a reposição de apenas 50% dos servidores, estatutários e não estatutários, nos estados e municípios.
No caso do governo federal, essa taxa de reposição seria de 90%, para servidores de nível superior, e de 50%.
Além disso, o documento considera uma redução de 30% do salário inicial, tanto no governo federal quando nos estados e municípios. E a progressão de carreira mais lenta dos funcionários públicos, ou seja, eles demorariam mais tempo para atingir o topo da carreira, com salários mais altos.
Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr, serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de Covid-19, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo.
Outros cenários
Em outros cenários considerados pelo IPEA, a economia poderia ser menor. Caso, por exemplo, a taxa de reposição de servidores seja menor para os estados e os servidores não estatutários, nesse caso da União, estejam fora do cálculo, a economia em dez anos seria de R$ 673 bilhões.
O IPEA lembrou que os gastos com pessoal são o segundo item de maior peso no orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do governo federal.
No âmbito dos Estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida, acrescentou.