Ferramenta permite empregador registrar funcionários e gerenciar folha de pagamento a partir de qualquer smartphone ou dispositivo móvel, informou a Receita Federal. A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (13) o aplicativo eSocial Doméstico. A ferramenta permite que o empregador registre empregados domésticos e gerencie a folha de pagamento a partir de smartphones, ou qualquer dispositivo móvel.
O governo explica que, na prática, a tecnologia permite que o empregador doméstico feche a folha mensal de pagamento direto do celular, com a emissão da guia para pagamento de impostos, de onde estiver. Até então, esses serviços estavam disponíveis somente por meio do site do eSocial.
A Receita Federal informou existir quase 1,5 milhão de empregadores domésticos em todo o Brasil e que o aplicativo é mais um passo para impulsionar os serviços digitais do governo.
“Estamos aprimorando o eSocial para diversas plataformas. O app do empregador doméstico vem para facilitar ainda mais a vida de todos. É mais agilidade, transparência, redução de custos e segurança jurídica para a relação de trabalho do trabalhador doméstico”, afirmou o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Altemir de Melo.
Segundo o coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista do Ministério da Economia, João Paulo Ferreira Machado, todo o fechamento mensal da folha de trabalho, com a emissão da guia para o pagamento dos tributos, “pode ser iniciado e concluído em poucos minutos” no aplicativo.
“Também é possível fazer, no próprio celular, o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) no aplicativo do banco de preferência”, acrescentou.
Funcionalidades
Segundo a Receita Federal, o aplicativo eSocial Doméstico permite ao empregador:
alterar as informações sobre o salário do trabalhador;
fechar e abrir as folhas de pagamento;
gerar guias de recolhimento de encargos trabalhistas e previdenciários;
consultar a situação do pagamento das respectivas guias.
Como obter
O governo informou que o aplicativo está disponível gratuitamente para download nas lojas da Apple Store e do Google Play. Para realizar o login no aplicativo, basta o empregador informar seu CPF, código de acesso e senha, as mesmas informações já utilizadas no site.
