Presidente do INSS diz que 169 agências estão aptas para retomar perícia nesta quinta

Leonardo Rolim afirmou esperar que os peritos voltem, após nova inspeção em agências. Associação de médicos, no entanto, disse que a chance é ‘zero’. Antes de ir à perícia, INSS aconselha segurado a entrar em contato com o 135 para conferir se houve reagendamento. Uma fila de beneficiários se formou na agência do INSS da Parquelândia, em Fortaleza.
José Leomar/SVM
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou nesta quarta-feira (16) que 169 agências estão aptas para retomar as perícias nesta quinta (17). A volta, no entanto, está ameaçada pela recusa dos médicos peritos em retomar os trabalhos. A previsão de retorno era na última segunda-feira, mas os profissionais alegam falta de adequação das agências.
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Em live com José Roberto Sodero Victorio, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Rolim disse que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas.
“Em algumas realmente faltavam um detalhe ou outro, mas 169 agências com perícia estão aptas a reabrir amanhã. Acreditamos que os peritos voltem amanhã com a determinação do governo”, acrescentou.
Mais cedo, no entanto, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirmou que não vai retomar os trabalhos em agências vistoriadas nesta quarta. A entidade diz que “desconhece” as inspeções realizadas nesta quarta, e acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.
“Nós desconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. Aquilo foi uma ‘inspeção’ política, visita de chefes a uma agência”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP. “A chance (de retomar as perícias na quinta-feira)é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada”, diz Cardoso.
O INSS informou que, antes de ir à perícia, o segurado deve entrar em contato com o 135 para conferir se houve reagendamento. Além disso, pode entrar no site covid.inss.gov.br para checar se a agência está aberta e se realmente está realizando o serviço de perícia médica.
De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.
Visitas no DF
O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado. As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria. Segundo os cálculos do INSS, cerca de sete mil pessoas podem ter sido prejudicadas na segunda-feira.
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A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.
A suspensão das perícias está relacionada a uma queda de braço entre instituto e os médicos peritos.
Os profissionais dizem que o INSS não adaptou as agências para que o serviço seja feito em segurança em meio à pandemia. O instituto diz que os profissionais estão reivindicando melhorias que não têm relação com prevenção da doença.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada — e sem segurança na entrada.
Pagamento de benefícios
Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).
Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% — de 35,8 milhões para 34,2 milhões.
O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.
Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).