O Ministério da Saúde publicou uma portaria no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4) que estabelece o repasse de R$ 369,7 milhões para os municípios de todo o país rastrearem casos de Covid-19.
As ações de rastreamento e notificação dos casos positivos deverão seguir orientações do ministério, publicadas no Guia de Vigilância Epidemiológica. O objetivo é identificar as pessoas infectadas com Covid-19 e também os contatos próximos delas, para diminuir a circulação do coronavírus.
A verba vai ser transferida, em outubro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. O dinheiro deverá ser usado para pagar os profissionais de saúde da família que vão executar o rastreamento. A ação deve durar até dezembro. Cada profissional receberá R$ 6 mil por mês.
Os municípios não precisam aderir ao programa. Mas se o dinheiro não for aplicado, deverá ser devolvido.
A distribuição dos valores vai obedecer a um critério que leva em conta o tamanho da população no município e o número de profissionais de saúde da família cadastrados em cada um deles.
A fiscalização do emprego dos recursos será feita pelo Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde vai liberar R$ 369,7 milhões para municípios rastrearem casos de Covid-19
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