Segundo governo, portaria visa orientar as agências oficiais de fomento sobre as atividades econômicas mais impactados pela crise. O governo publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, a lista dos setores da economia mais impactados pela pandemia de coronavírus.
Segundo a portaria, assinada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, a lista “é destinada a orientar as agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais, acerca dos setores mais impactados pela crise ocasionada pelo Covid-19”.
A portaria faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), que criou um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas.
A lista traz 34 atividades. São elas:
atividades artísticas, criativas e de espetáculos
transporte aéreo
transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros
transporte interestadual e intermunicipal de passageiros
transporte público urbano
serviços de alojamento
serviços de alimentação
fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias
fabricação de calçados e de artefatos de couro
comércio de veículos, peças e motocicletas
tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados
edição e edição integrada à impressão
combustíveis e lubrificantes
fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
extração de petróleo e gás, inclusive as atividades de apoio
confecção de artefatos do vestuário e acessórios
comércio de artigos usados
energia elétrica, gás natural e outras utilidades
fabricação de produtos têxteis
educação privada
organizações associativas e outros serviços pessoais
fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis
impressão e reprodução de gravações
telecomunicações
aluguéis não-imobiliários e gestão de ativos de propriedade intelectual
metalurgia
transporte de cargas (exceto ferrovias)
fabricação de produtos de borracha e de material plástico
fabricação de máquinas e equipamentos, instalações e manutenções
atividades de televisão, rádio, cinema e gravação/edição de som e imagem
saúde privada
fabricação de celulose, papel e produtos de papel
fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas
comércio de outros produtos em lojas especializadas
Os dados do IBGE mostram que a atividades mais prejudicadas foram as direcionadas às famílias e que demandam maior mobilidade e contato físico, como as relacionadas a serviços, lazer, eventos e turismo, cuja demanda continua sendo afetada por restrições sanitárias ou medo de contaminação.
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