Ministério da Economia prevê rombo de R$ 866 bilhões nas contas do governo em 2020

Previsão anterior, em julho, falava em déficit primário de R$ 787 bilhões. Números têm relação com o aumento de gastos e a queda de arrecadação em meio à pandemia de Covid-19. O déficit primário nas contas do governo deve somar R$ 866,4 bilhões neste ano, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (4). O dado consta em balanço das medidas de combate ao novo coronavírus, do Ministério da Economia.
Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997.
O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
O valor supera a estimativa anterior, divulgada em julho, de que o rombo nas contas do governo somaria R$ 787,449 bilhões neste ano.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento está relacionado, principalmente, com o pagamento de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial – com impacto de R$ 67 bilhões nos gastos públicos.
Se forem consideradas as contas das estatais, dos estados e dos municípios, no conceito conhecido como “setor público consolidado”, o rombo será maior ainda neste ano: de R$ 891,1 bilhões, de acordo com as previsões da área econômica.
O cálculo considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, estimativa que foi divulgada recentemente pelo Ministério da Economia.
Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até R$ 124,1 bilhões.
Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.
Despesas
De acordo com o Ministério da Economia, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus e, também, por conta da perda de arrecadação – por conta de medidas do governo e da retração do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o governo, as medidas de despesa para combater a pandemia passaram de R$ 512 bilhões para R$ 584 bilhões – senado a maior parte relativa ao pagamento do auxílio emergencial – que deverá consumir R$ 321,8 bilhões neste ano (contra a previsão anterior de cerca de R$ 260 bilhões).
Nas despesas, as principais ações do governo anunciadas até o momento são:
auxílio emergencial de R$ 600 pessoas em situação de vulnerabilidade, e extensão do programa com mais quatro parcelas de R$ 300 nos quatro meses finais do ano.
benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, pago pelo governo para trabalhadores que tiveram seu contrato suspenso ou jornada reduzida;
pacote de auxílio aos estados e municípios, com impacto estimado de R$ 80 bilhões aos entes da federação e suspensão de dívidas com a União.
Além disso, por conta da forte retração na economia, a arrecadação de tributos será menor em 2020 – o que também contribui para o aumento do déficit nas contas públicas. As reduções de tributos, sendo a principal delas a zeragem do IOF sobre operações de crédito, vão gerar perda de R$ 20,6 bilhões neste ano.