Maia diz que ‘está na hora’ de serviço público ‘ter um olhar sobre produtividade’

Presidente da Câmara disse que ‘base’ proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso nesta quinta (3) ‘é boa’ e que ‘sempre se faz ajustes’. Maia diz que ‘está na hora’ de serviço público ‘ter um olhar sobre produtividade’
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou como “boa” a proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro nesta quinta-feira (3) e disse que “está na hora de o serviço público também ter um olhar sobre produtividade” (veja vídeo acima).
“Sempre se faz ajustes, mas acho que a base da proposta é boa. A Câmara apresentou ontem [2] aos líderes e anteontem à mesa diretora a sua proposta de reforma administrativa. Acho que está na hora de o serviço público também ter um olhar sobre produtividade, sobre qualidade, sobre eficiência do serviço público e, principalmente, sobre o melhor atendimento ao cidadão”, afirmou Maia.
O envio da proposta de reforma administrativa foi oficializado nesta quinta (3) pela Presidência. O texto propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público. Entre elas, está o fim da aposentadoria compulsória de servidores como modalidade de punição.
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A declaração de Maia foi dada durante uma visita a Pernambuco nesta quinta-feira (3), antes de uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).
O presidente da Câmara também agradeceu o envio da proposta de reforma ao presidente Bolsonaro. “Acho que o Brasil precisa olhar a qualidade do gasto público, a melhoria do serviço público do cidadão, e isso passa por uma boa reforma administrativa”, disse Maia.
“Vamos começar a analisar a proposta do governo agora, vamos trabalhar para criar logo a Comissão Especial, depois passar para a Comissão de Constituição e Justiça. Tenho certeza que o Brasil precisa disso, precisa organizar suas despesas, por isso precisa aprovar a reforma administrativa rápido”, afirmou o deputado.
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) chega à Secretaria de Planejamento de Pernambuco, no Recife, nesta quinta-feira (3)
Reprodução/TV Globo
Histórico
Discutida desde a campanha eleitoral, em 2018, a reforma administrativa é elaborada desde o ano passado pelo governo.
Em fevereiro desde ano, Bolsonaro chegou a ensaiar o envio do projeto ao Congresso, porém desistiu e deixou a proposta para o ano que vem. Agora, o presidente mudou de ideia.
Em agosto, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a proposta de reforma administrativa do governo já estava pronta, mas que o envio dela ao Congresso dependia de uma “decisão política” de Bolsonaro.
A demora no envio do projeto motivou o pedido de demissão de Paulo Uebel, que era secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Uebel trabalhou no projeto da reforma administrativa, mas deixou diante do impasse sobre o futuro da proposta.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da reunião no Planalto e estava junto com o presidente no anúncio, afirmou que o envio da proposta pelo governo sinaliza “a retomada das reformas”, e que o projeto “redefine a trajetória do serviço público”.
“A reforma administrativa é importante. Como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro. Serviço público de qualidade, com meritocracia, com concursos exigentes, promoção por mérito”, disse Guedes.
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