Presidente Jair Bolsonaro vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de mais de 6 milhões de trabalhadores. Congresso pode derrubar o veto e resgatar medida. Parlamentares se articulam para derrubar veto à prorrogação da desoneração da folha
Líderes dos partidos no Congresso querem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de mais de 6 milhões de trabalhadores.
A construção civil abriu oito mil novas vagas de trabalho este ano, mesmo com a pandemia. Mas os empresários estão preocupados com o ano que vem. O setor é um dos 17 contemplados com a desoneração na folha de pagamentos.
A medida permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta.
A desoneração termina no fim deste ano. O Congresso prorrogou a medida até o fim do ano que vem. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Agora, deputados e senadores podem derrubar o veto.
A câmara brasileira da construção civil faz um alerta para a necessidade de urgência na votação.
“Nós precisamos de uma definição o mais rápido possível, porque como é que eu contrato uma obra hoje e não sei quanto que ela vai me custar ano que vem? Como que eu toco as obras que eu estou levando e como será o meu custo ano que vem? Eu vou demitir pessoas e contratar máquinas, porque as máquinas vão custar mais barato? Acho que esse é um ponto vital no processo”, afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira Indústria da Construção (CBIC).
A desoneração contempla os setores que mais empregam no país. São cerca de seis milhões de trabalhadores. Segundo os empresários, sem a medida, as demissões serão inevitáveis.
“Existem cálculos que podem ir de 500 mil a 1 milhão o numero de novos desempregados. Por isso, a importância de que seja mantida a desoneração da folha até dezembro de 2021”, disse o presidente Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.
No Congresso, líderes dos partidos consideram que têm maioria dos votos para derrubada do veto. Nesta segunda-feira, pela manhã, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é vice-líder do governo no Senado, defendeu a votação o quanto antes.
“A gente vai tentar fechar o acordo amanhã na liderança. Se fecharmos um acordo, ela [a pauta] continua confirmada para quarta-feira (9). As empresas precisam planejar para o ano que vem. Então, a gente tem que decidir logo”, declarou Izalci.
Os líderes dos partidos na Câmara e Senado iam se reunir nesta terça-feira para discutir o assunto e pressionar pela votação nesta semana. Mas, atendendo a um pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não vai ter sessão do Congresso na quarta-feira.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), cancelou inclusive a reunião de líderes do Senado e da Câmara. Disse que o governo concorda em derrubar o veto, mas defendeu que a votação fique pra semana que vem.
Eduardo Gomes disse que o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com os representantes dos 17 setores para, em compensação da desoneração, garantir apoio para outros projetos, como a reforma tributária.
“O próprio Ministério da Economia, o governo, entende que a desoneração ajuda a manter vagas de emprego neste momento muito importante da economia brasileira. O que a gente quer é um acordo maduro, um acordo que venha também com o apoio às medidas de recuperação econômica que o governo federal já ajustou no Congresso Nacional para serem votadas nos próximos dias”, disse o emedebista.
Senadores criticam mais um adiamento da votação. O presidente vetou o trecho há mais de um mês.
“É importante que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, possa convocar a reunião do Congresso para apreciação dos vetos, sobretudo, o veto da desoneração da folha. Vamos ter neste ano um recuo muito grande no PIB. Como crescer com carga tributária alta? Não há a menor condição”, disse Otto Alencar (PSD-BA), líder do partido no Senado.
