Inquérito da PF relata mensagem de Bolsonaro a Moro: ‘Tenha dignidade para se demitir’

Mensagem foi enviada em abril, após então ministro da Justiça dizer que prisão por infração sanitária era possível. Registro consta de inquérito sobre suposta interferência na PF. O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro, em imagem de dezembro de 2019
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro reclamou e até sugeriu demissão ao então ministro Sergio Moro por sua opinião quanto à prisão de pessoas que descumprissem regras de isolamento sanitário em razão da pandemia do coronavírus.
A mensagem, de 12 de abril deste ano, foi enviada pelo presidente ao ministro após a publicação de uma reportagem que registrou a opinião dada por Moro em uma videoconferência.
O texto consta dos documentos anexados ao inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.
A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro Celso de Mello, do STF, após denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Nesta quarta-feira, a PF pediu a prorrogação do inquérito.
No dia 12 de abril, um domingo, o jornal “Valor Econômico” noticiou a participação de Moro em uma videoconferência de uma empresa de investimentos.
Nessa videoconferência, o ministro explicou que a portaria que trata da emergência sanitária relativa ao novo coronavírus permitiria que a polícia atuasse até coercitivamente para o cumprimento das regras.
O presidente Jair Bolsonaro sempre criticou a possibilidade de prisão de pessoas que não obedecessem as medidas.
Cerca de uma hora após a publicação da reportagem, Bolsonaro enviou um link do texto para o ministro. E disse: “Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira (sic) contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. —Aberto para a imprensa.”
Cinco minutos depois, Moro respondeu. “O que existe eh(sic) o art 268 do CP. Não falei com imprensa.”
O artigo 268 do Código Penal define o crime de infração de medida sanitária, que consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. O crime é punível com até um ano de detenção e multa, podendo ser agravada se o infrator for profissional de saúde.
A citação à mensagem é feita pela Polícia Federal num relatório de análise de material apreendido na investigação — as mensagens do celular do ex-ministro Sérgio Moro foram analisadas pelos investigadores.
O relatório diz que seriam destacados “tão somente os trechos considerados relevantes para o contexto investigativo”.
Não há, entretanto, nenhuma avaliação quanto à relação entre esta mensagem e a investigação de possível interferência do presidente da República na Polícia Federal.
Bolsonaro olhou na direção de Moro quando estava dando o recado de que ia interferir