Outros produtos em análise para serem taxados pelo imposto chamado ‘imposto sobre pecado’ são bebidas alcoólicas, cigarros e emissões de carbono. A equipe econômica do governo federal estuda propor a taxação do açúcar, cobrando um imposto, por exemplo, sobre bebidas bebidas açucaradas como refrigerantes.
Os produtos seriam taxados pelo chamado imposto seletivo, também apelidado de “imposto sobre pecado”. É o que informou em videoconferência nesta sexta-feira (21) a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
Pela proposta, com a reforma tributária, o imposto seletivo substituirá o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Essa seria uma segunda etapa da proposta do governo, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Até o momento, o governo enviou somente a proposta de criar um imposto sobre o consumo federal, para substituir os atuais PIS/Cofins.
Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso
De acordo com Vanessa Canado, há “alguma discussão” sobre taxar o açúcar com o imposto seletivo, assim como as emissões de carbono, por meio do imposto “verde”.
“E aí tem que definir o que [vai ser taxado], se vai ser ser bebida açucarada, e sobre o tributo verde, sobre a emissão de CO2, relacionada com o meio ambiente. Isso tudo a gente está estudando”, declarou a assessora do Ministério da Economia.
De acordo com a equipe econômica, a lógica do imposto seletivo é impor uma taxação excedente sobre produtos que apresentam as chamada “externalidades negativas” ou seja, causam efeitos colaterais sobre os consumidores e, consequentemente, oneram o serviço público de saúde.
O governo já admitiu que esse tributo envolverá cigarros e bebidas alcoólicas, e que estuda, além de bebidas açucaradas, como refrigerantes, a emissão de carbono – por meio de um imposto “verde”.
O Ministério da Economia já avaliou que a intenção é manter a tributação elevada sobre esses produtos considerados prejudiciais à saúde dos consumidores. Entretanto, segundo o Ministério da Economia, neste momento, não é possível estimar se a mudança na tributação representará aumento de preços ao consumidor.
No fim do ano passado, em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou a ideia da taxação.
“O cara fuma muito e bebe muito, taca imposto nele. Porque se ele fuma muito e bebe muito, vai ter problema de pulmão lá na frente para pagar o hospital público e desincentiva ele a fumar um pouco. Vício tem que ser caro”, disse Guedes na ocasião.
