Camarotti: Pressão do Centrão, nova base do governo, e de familiares por mais gastos
Cresce a pressão do setor mais desenvolvimentista do governo pela edição de uma medida provisória para permitir o uso de recursos do chamado “orçamento de guerra” para gastos em obras de infraestrutura.
O texto foi promulgado pelo Congresso em 7 de maio e tem como objetivo destinar recursos a ações de combate à pandemia de coronavírus.
Apesar da resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teme sinalização negativa ao mercado com a possibilidade de estourar o teto dos gastos públicos, a edição de uma MP com essa finalidade ganhou força dentro do Palácio do Planalto.
“Qualquer recurso precisa ser dentro de uma MP, no espírito de enfrentamento à pandemia e seus efeitos econômicos e sociais. Está na Constituição”, disse ao blog um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro.
Esse auxiliar cita o artigo 167 da Constituição, que afirma no parágrafo 3º que “a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
Recentemente, em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou a defender o aumento de gasto em obras neste momento.
“Parece que temos uma faca cravada no olho e estamos preocupados com o cisco”, afirmou Marinho, reconhecendo a divergência de posição com o ministro Paulo Guedes.
O blog apurou que na Câmara, o Centrão, bloco que forma a base de apoio ao governo, já começa a defender esse movimento para o uso de sobras dos créditos extraordinários para obras de infraestrutura e programas de geração de emprego. “Apesar do discurso do Rodrigo Maia, acho difícil o plenário ficar contra”, observou um experiente parlamentar.
Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” no domingo (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alertou que neste ano o governo está protegido pela PEC do Orçamento de Guerra. “Mas, se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a paga, aí pode ser uma pedalada”, advertiu.
