Fux se despede da 1ª Turma antes de tomar posse como presidente do STF; Toffoli assumirá vaga


Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luiz Fux participou nesta terça-feira (8) da última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Na quinta (10), o ministro tomará posse como novo presidente do STF.
A Turma é composta pela ministra Rosa Weber (atual presidente, responsável por definir as datas dos julgamentos e conduzir as sessões) e pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
No discurso de despedida da Primeira Turma, Fux declarou:
“Uma Turma pacífica, que é harmoniosa, coerente, que tem julgados muito respeitados, e acima de tudo, que pode se vangloriar, que colocou o Supremo Tribunal no patamar que ele merecia. Lutamos contra algumas adversidades, mas nenhuma delas pode ser atribuída à Primeira Turma.”
O lugar de Fux deve ser ocupado pelo atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de acordo com o regimento interno. A próxima sessão está marcada para o dia 15.
Ministro Luiz Fux vai assumir presidência do Supremo
Posse de Fux
A posse de Fux está marcada para as 16h desta quinta (10) no STF. O ministro ficará à frente do tribunal até 2022. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
A sessão solene terá precauções relacionadas à pandemia de Covid-19, por isso, somente autoridades e familiares mais próximos do ministro estarão presentes no plenário. O uso de máscara será obrigatório e deve ser medida a temperatura dos presentes.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool em gel em todas as posições.
Estão previstas as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF. Cerca de 4 mil convidados acompanharão a posse, mas virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não será realizada e não haverá cumprimentos, nem recepção, informou o cerimonial.

By Fred Souza

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