Com discurso que exaltou a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) de ataques e com homenagem às vítimas do novo coronavírus, o ministro Luiz Fux foi empossado como novo presidente da instância máxima do Judiciário brasileiro em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 10. Ele ficará no comando do Supremo até 2022, tendo a ministra Rosa Weber como vice-presidente. Fux substitui Dias Toffoli, eleito em 2018. Além da instância máxima do Judiciário, o ministro também ficará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como primeiro ato simbólico, o novo presidente fez uma homenagens aos mortos e familiares das vítimas da pandemia da Covid-19. “Nenhum nome será esquecido. Pela memória e dignidade dos brasileiros que se foram, não desperdiçaremos a oportunidade de nos tornarmos pessoas mais nobres e solidárias e uma nação melhor para as presentes e futuras gerações.”
Ao defender a Corte dos ataques sofridos, o novo presidente ressaltou a necessidade de união entre os três poderes. “De forma harmônica e mantendo um diálogo permanente com os demais poderes, o Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema de governo. Igualmente, não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”, afirmou.
Falando em nome da Corte, o decano Marco Aurélio abriu os discursos afirmando que o Supremo deve estar atento ao o que acontece na sociedade mantendo a sua independência. “Busca-se juízes, e não semi-deuses encastelados em torre de marfim. O judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se de participar do destino da sociedade. O magistrado deve ser sensível ao cotidiano na comunidade que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar.” O ministro também ressaltou o passado de Fux. “Filho de exilado de guerra, em virtude de perseguição nazista, a indiscutível vocação jurídica fez clareada pelos ares mágicos da cidade maravilhosa, onde 1983 ingressou na magistratura, após aprovação em primeiro lugar em concurso público”, relembrou.
A sessão contou com a participação dos ministros do STF, do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, além de familiares e amigos mais próximos dos empossados. Por medidas de precaução à disseminação do novo coronavírus, apenas 50 dos 250 lugares disponíveis na sala de sessões plenárias foram disponibilizadas. Placas de acrílicos foram instaladas na bancada dos ministros e na mesa de honra para manter o distanciamento dos presentes. O uso de máscaras foi obrigatório durante toda a cerimônia.
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Fux chega ao comando da Corte aos 67 anos, após ser indicado ao STF em 2011, pela presidente Dilma Rousseff. Nascido no Rio de Janeiro, ele assume a cadeira de presidente do Supremo após ter percorrido todas as instâncias da magistratura. Ele já presidiu a Primeira Turma do Supremo, e liderou o processo eleitoral de 2018 no TSE. O presidente é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde atualmente é professor livre-docente. Ele também integrante da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, além de ter mais de 20 obras escritas sobre processo civil. Na vida pessoal, o ministro é casado com Eliane Fux e é pai de Rodrigo e Marianna Fux — hoje desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Torcedor do Fluminense, o ministro mantém a bandeira do clube no gabinete. O novo presidente do Supremo é judeu, faixa-preta em jiu-jitsu e foi guitarrista na adolescência.
