Dividendo é a parte do lucro da empresa distribuída entre acionistas. Especialistas foram ouvidos por comissão que discute reforma tributária; governo diz que deverá propor tributação. Economistas e pesquisadores defenderam nesta sexta-feira (18), no Congresso Nacional, a inclusão da tributação de dividendos e a progressividade do imposto de renda na reforma tributária.
Os especialistas foram ouvidos pela Comissão Mista da Reforma Tributária, formada por deputados e senadores. Dividendo é a parte do lucro de uma empresa distribuída entre acionistas e cotistas.
Paralelamente, Câmara dos Deputados e Senado discutem propostas de reforma tributária. O governo também enviou uma proposta ao Congresso.
Durante a sessão desta sexta, Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou que a discussão da reforma tributária foca exclusivamente nos impostos sobre consumo, mas é preciso avançar na tributação de lucros e dividendos e de grandes rendas.
“A reforma tributária é o mecanismo pelo qual é possível fazer que não se tire dos pobres para ir para os paupérrimos. É possível tirar dos super ricos”, afirmou.
Segundo o professor um estudo sobre tributação de grandes fortunas apontou que é possível aumentar a arrecadação em R$ 290 bilhões por ano taxando 0,3% da população.
Também presente a sessão, Marcos Lisboa, economista e presidente do Insper, defendeu a redução da tributação de empresas e o aumento da tributação da renda, incluindo dividendos.
O Ministério da Economia diz que vai propor a tributação de lucros e dividendos, mas que a proposta será enviada posteriormente.
A primeira parte da reforma tributária, enviada em julho, propõe a unificação de PIS e Cofins em um único imposto com alíquota de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras.
Ministério da Economia prepara segunda parte da reforma tributária
Desigualdade
Durante a reunião da comissão mista, Fausto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), destacou que fazer a reforma em partes gera incertezas.
Júnior também defendeu a inclusão da tributação de lucros e dividendos na atual discussão. O diretor técnico do Dieese destacou ainda que a forma como o Brasil cobra imposto hoje aumenta a desigualdade social.
A proposta de reforma tributária em vez de ser um sistema que vai de encontro a lidar com a questão da desigualdade ele reafirma e reforça a questão da desigualdade”, disse. Segundo ele, o Brasil tributa mais consumo do que os outros países e tributa menos a renda.
“Inevitavelmente do ponto de vista do Congresso é fundamental mexer na tabela de imposto de renda e na estrutura. Não é possível ter a mesma alíquota entre quem ganha sete salários e quem ganha mais de 300 salários”, disse o diretor do Dieese.
