Defensoria Pública anuncia força-tarefa para revisar sentenças de vara criminal em que juíza citou raça ao condenar réu negro

CNJ determinou apuração sobre a conduta de Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba; após repercussão do caso, juíza pediu desculpas e disse que frase foi tirada de contexto. CNJ vai apurar conduta de juíza que citou raça ao condenar homem negro por roubos
JN
A Defensoria Pública do Estado do Paraná anunciou a convocação de uma força-tarefa para revisar sentenças proferidas pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua a juíza Inês Marchalek Zarpelon, que mencionou a raça de um réu negro em uma condenação.
A informação foi repassada pela defensoria, ao final de uma nota, de quarta-feira (12), em que afirma que afirma “estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença” proferida pela juíza.
Em um trecho da sentença, proferida em 19 de junho, a magistrada disse que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.
Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.
Veja o que disse a magistrada, em nota.
Nesta sexta-feira (14), após o anúncio da revisão das sentenças, a juíza disse que fica “feliz com a realização da força-tarefa” e destacou: “…não gostaria que pairem dúvidas sobre minha lisura”.
Além do réu que teve a raça mencionada três vezes no trecho do documento, outras seis pessoas foram condenadas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo assaltava e roubava aparelhos celulares.
De acordo com a defensoria “não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal”.
Apuração do caso
Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo.
Na nota, a Defensoria Pública do estado informou que o objetivo da força-tarefa será “verificar se há outros casos similares que não vieram a público”.
A Defensoria Pública do Paraná publica, em conjunto a esta nota, convocação de defensoras e defensores públicos para formação de força-tarefa destinada a realizar revisão técnica das sentenças condenatórias proferidas pelo mesmo Juízo nos últimos 12 (doze) meses, sem prejuízo de outras medidas cabíveis ao caso”, diz trecho da nota.
O G1 tenta contato com a juíza e com a defesa do réu citado na sentença.
Esta reportagem está em atualização.
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