A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia. O texto segue, agora, para o Senado.
Pela proposta, a empregada gestante pode fazer suas atividades à distância, por meio de teletrabalho.
Ao apresentar a proposta, a deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC) cita um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics que aponta que 124 mulheres gestantes ou que estavam no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil.
Esse número representa 77% das mortes registradas no mundiais, que foram 160 ao total. Ou seja, morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países somados.
A relatora da matéria, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), destacou que para conter a disseminação da doença é preciso evitar o contato entre pessoas.
“Além de lutar pela adoção de medidas relacionadas ao acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus”, diz.
Coronavírus: Câmara aprova projeto que obriga afastamento de trabalhadoras grávidas
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