Política

Maia defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

Maia defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

Em documento ao Supremo, presidente da Câmara afirma que debate sobre bloqueio de perfis em redes sociais já está ocorrendo no âmbito do inquérito das fake news. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que pede a suspensão de decisões que tenham levado a bloqueios de perfis em redes sociais. A ação de Bolsonaro foi protocolada no dia 25 de julho, um dia após 16 apoiadores do presidente, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados por redes sociais como Twitter e Facebook.…
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MPF pede à Justiça retomada de processo contra Serra e a filha por lavagem de dinheiro em SP

MPF pede à Justiça retomada de processo contra Serra e a filha por lavagem de dinheiro em SP

Processo está parado desde 30 de julho após presidente do STF interromper investigações da Lava Jato sobre senador. MPF argumenta que não há relação entre apurações e que Toffoli não citou caso que Serra responde por receber propina da Odebrecht. Foto de arquivo de 31 de outubro de 2010 do então candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, e sua filha Verônica Serra durante entrevista coletiva realizada no comitê central da campanha, no Centro de São Paulo Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu, em…
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Congresso: Câmara autoriza crédito de R$ 615 milhões para Agricultura, Defesa e Justiça

Congresso: Câmara autoriza crédito de R$ 615 milhões para Agricultura, Defesa e Justiça

Governo quer dinheiro para bancar ações de Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia e reforçar infraestrutura de penitenciárias federais; texto ainda será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão remota do Congresso Nacional, um projeto que abre crédito de R$ 615,9 milhões para os ministérios da Agricultura, Defesa e Justiça e Segurança Pública. O texto ainda será analisado pelo Senado. A análise de projetos do Congresso Nacional que abrem crédito para reforçar o orçamento de pastas do Executivo costuma ser realizada em sessões conjuntas – ou seja, com a participação de deputados…
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Bolsonaro foi surpreendido com tom da fala de Guedes sobre impeachment

Bolsonaro foi surpreendido com tom da fala de Guedes sobre impeachment

Guedes diz que ‘furar’ teto de gastos é caminho para impeachment de Bolsonaro Sabe-se agora que o presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido com o tom da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta terça-feira. Segundo um auxiliar, houve desconforto com a afirmação de Guedes de que auxiliares aconselham o presidente a "furar" a regra do teto de gastos e com isso estariam aproximando o presidente de uma "zona de impeachment". “Guedes não teve voto para falar em impeachment”, disse ao Blog um auxiliar, resumindo a avaliação feita no núcleo do governo sobre a entrevista do titular da…
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Deputado Ricardo Barros, do Centrão, anuncia que será novo líder do governo na Câmara

Deputado Ricardo Barros, do Centrão, anuncia que será novo líder do governo na Câmara

Ex-ministro da Saúde e deputado pelo Progressistas, Barros afirma que troca será oficializada na próxima terça. Hoje, cargo é ocupado por Vitor Hugo (PSL-GO). Deputado Ricardo Barros em imagem de 2018, quando era ministro da Saúde Divulgação/Governo Federal O deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou nesta quarta-feira (12), em rede social, que será nomeado novo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ao G1, Barros afirmou que a indicação deve ser oficializada na próxima terça (18), com a publicação do nome no "Diário Oficial da União". Ligado ao Centrão, Barros deve substituir o atual líder do governo, Vitor Hugo…
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TCU dá 15 dias para que governo federal apresente plano de vacinação contra a Covid-19

TCU dá 15 dias para que governo federal apresente plano de vacinação contra a Covid-19

Ministros querem saber qual será a estratégia do Brasil para compra e distribuição das doses. Relatório do TCU aponta baixo investimento no combate direto à pandemia. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta quarta-feira (12) prazo de 15 dias para que a Casa Civil da Presidência da República apresente o plano de ação para aquisição, produção e distribuição das futuras doses de vacina contra o novo coronavírus. A corte também quer saber, da União, qual é o planejamento estratégico para a imunização da população brasileira. O governo federal já editou medida provisória com R$ 1,9 bilhão para comprar…
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Bolsonaro chama ministros e lideranças do Congresso para dizer que não mexe no teto de gastos

Bolsonaro chama ministros e lideranças do Congresso para dizer que não mexe no teto de gastos

Valdo Cruz: Bolsonaro chama equipe econômica e parlamentares para reunião O presidente Jair Bolsonaro convidou para uma reunião no final da tarde desta quarta-feira (12) na residência oficial do Palácio da Alvorada os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); ministros como Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); além de lideranças no Congresso como os deputados Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), e os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra (MDB-CE). O objetivo é acalmar os ânimos depois da tensão provocada nesta terça (11) pelas declarações de Paulo Guedes, para…
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Congresso: Câmara derruba veto a prorrogação de incentivo fiscal ao audiovisual; Senado vai analisar

Congresso: Câmara derruba veto a prorrogação de incentivo fiscal ao audiovisual; Senado vai analisar

Presidente Jair Bolsonaro havia vetado proposta que prorroga Recine até 2024. Deputados também derrubaram vetos a dispositivos sobre crédito rural e telemedicina. Em sessão remota do Congresso Nacional, os deputados decidiram nesta quarta-feira (12) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual. Ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para esta quarta. O projeto havia sido aprovado na Câmara e no Senado e remetido à sanção de Bolsonaro, que…
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STF marca para 19 de agosto julgamento de ação que questiona produção de dossiê por ministério

STF marca para 19 de agosto julgamento de ação que questiona produção de dossiê por ministério

Ação movida pela Rede pede suspensão da produção de informações de inteligência estatal e foi motivada por suposto dossiê contra servidores antifascistas feito pelo Ministério da Justiça. O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 19 de agosto o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a produção pelo Ministério da Justiça de um relatório sigiloso contra servidores ligados a movimentos antifascistas. A decisão foi tomada após a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, ter levado a ação para julgamento do plenário nesta quarta-feira (12). Dossiê sobre antifascistas entregue ao Congresso só será analisado semana que vem…
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STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021 sem previsão de reajuste para ministros

STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021 sem previsão de reajuste para ministros

Salário atual é de R$ 39,2 mil, o teto do serviço público. Segundo Toffoli, orçamento foi reajustado conforme a inflação do ano anterior. Proposta de orçamento será enviada ao Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021. O texto prevê R$ 712,46 milhões em gastos e não inclui reajuste no salário dos ministros, atualmente em R$ 39,2 mil, o teto do serviço público. Reajuste no salário de ministros do STF provoca efeito cascata na administração pública. O valor sofreu aumento de 16% no início do ano passado, repondo…
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