Política

Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%
29
dez
By Ceu Albuquerque
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Último repasse do FPM de 2023 surpreende municípios com crescimento de 31,59%

Levantamento da CNM indica aumento significativo na última transferência do Fundo de Participação dos MunicípiosOs municípios brasileiros foram surpreendidos pelo terceiro decêndio de dezembro, que apresentou um crescimento notável de 31,59% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse resultado positivo inverte a curva de queda ao longo do ano, registrando um aumento total de 1,45%.O montante de R$ 4.572.525.697,22 repartido entre os municípios no último repasse de 2023 representa um crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. Descontadas as retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
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Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez por suspeita de corrupção
21
dez
By Fred Souza
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Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez por suspeita de corrupção

Operação apreendeu documentos, telefones celulares, computadores encontrados na casa dos alvos, sócio das empresas.O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), o chefe de gabinete e a chefe do setor de licitações foram afastados, nesta quinta-feira (21), dos cargos, após uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Esta foi a terceira vez que Antônio Almeida foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção.Segundo o MPCE, eles são suspeitos de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que…
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Saiba quem é a deputada Lucinha, afastada do cargo pela Justiça e alvo de buscas da PF e do MPRJ
18
dez
By Fred Souza
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Saiba quem é a deputada Lucinha, afastada do cargo pela Justiça e alvo de buscas da PF e do MPRJ

Parlamentar é carioca, tem 63 anos e dois filhos. Ela começou a vida pública na década de 1980. Lucinha afastada por suspeita de envolvimento com a milícia.Lúcia Helena Pinto de Barros, a deputada estadual Lucinha (PSD-RJ), foi afastada do cargo por tempo indeterminado nesta segunda-feira (18) por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi alvo da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).Lucinha é carioca, tem 63 anos e dois filhos. Ela começou a vida pública na década de 1980, ao lado do pai.Investigações apontam que a deputada…
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TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará
07
nov
By Fred Souza
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TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.RelembreA lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos…
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Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL
25
out
By Fred Souza
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Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Mônica Seixas usou a palavra 'token' ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias.O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação contra a deputada de oposição Monica Seixas (PSOL) por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, Monica se referiu à secretária de Políticas Para a Mulher de São Paulo, Sonaira Fernandes (Republicanos), como "token" durante reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.O termo vem do período de luta por…
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Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde
24
out
By Fred Souza
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Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas.O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura supostas irregularidades em contratos do setor na cidade. Antes, Saud era considerado uma testemunha pela CPI.Como testemunha, Saud não tinha obrigação de comparecer às oitivas que acontecem na Câmara. Ele foi ausência nos últimos trabalhos da CPI , quando havia sido convidado pelos vereadores que integram a comissão.Agora como investigado, o…
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TRE-RS confirma cassação de vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra
16
ago
By Fred Souza
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TRE-RS confirma cassação de vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra

g1 entrou em contato com vereador, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Câmara de Vereadores não havia sido notificada. Parlamentar foi julgado por abuso de poder econômico.O Tribunal Regional Eleitoral do RS confirmou, na terça-feira (15), a cassação do vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra (PL). Por maioria, a Corte cassou o diploma de Bobadra e declarou nulos os votos dados a ele.O g1 entrou em contato com o vereador, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.A Câmara de Vereadores de Porto Alegre informou, ainda na terça, que não havia sido notificada…
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Organizador dos protestos de 2013 virou deputado estadual no RS: ‘só tinha visto aquilo em livros’, diz
06
jun
By Fred Souza
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Organizador dos protestos de 2013 virou deputado estadual no RS: ‘só tinha visto aquilo em livros’, diz

Em Porto Alegre, manifestações começaram meses antes da onda que tomou conta do país. Matheus Gomes, que na época era líder estudantil, foi eleito vereador de Porto Alegre e deputado estadual pelo PSOL.Se os protestos de 2013 transformaram a vida política recente do Brasil a partir de junho, o processo começou meses antes em Porto Alegre. Desde março daquele ano, manifestantes se reuniram na capital do RS para demonstrar contrariedade ao aumento da passagem de ônibus, no que se tornaria uma onda em outras cidades do Brasil nos meses seguintes.Um dos organizadores destes primeiros protestos, que ficaram marcados por alcançar…
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Câmara Municipal de Porto Alegre reajusta salário de vereadores em 4,18%
06
jun
By Fred Souza
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Câmara Municipal de Porto Alegre reajusta salário de vereadores em 4,18%

Resolução da Mesa Diretora foi editada em 1º de junho e publicada em edição extra do Diário Oficial do município na segunda-feira (5). De acordo com o Legislativo, percentual corresponde à inflação entre maio de 2022 e maio de 2023.A Câmara Municipal de Porto Alegre reajustou em 4,18% os subsídios mensais de vereadores. A resolução da Mesa Diretora foi editada em 1º de junho e publicada em edição extra do Diário Oficial do município na segunda-feira (5).O salário de cada vereador, que hoje é de R$ 16.729,24, passa para R$ 17.428,52. Já o presidente do Legislativo, que hoje recebe R$…
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Alexandre Saltz é o novo procurador-geral do Ministério Público do RS
05
jun
By Fred Souza
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Alexandre Saltz é o novo procurador-geral do Ministério Público do RS

Promotor vai comandar o MP-RS até 2025 e substituirá Marcelo Dornelles, no cargo desde 2021.O nome do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na noite deste sábado (3). Alexandre Saltz, promotor de Justiça há mais de três décadas, ocupará o cargo, em substituição a Marcelo Dornelles, que era procurador-geral desde 2021.Saltz, que é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e tem mestrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), será empossado na próxima terça-feira (6)…
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