Política

Retiraram apoio Wellington Fagundes (PL-MT), Plínio Valério (PSDB-AM), Lasier Martins (Pode-RS) e Luiz do Carmo (MDB-GO). Pedido tem 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido. Foto mostra jacaré morto em uma área queimada do Pantanal em Poconé (MT), no dia 31 de agosto. Amanda Perobelli/Reuters Quatro senadores retiraram suas assinaturas do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Os senadores que retiraram o apoio à CPI são: Wellington Fagundes (PL-MT), Plínio Valério (PSDB-AM), Lasier Martins (Pode-RS) e Luiz do Carmo (MDB-GO). O pedido de criação da CPI foi apresentado na quarta (23) e…

Texto reeditado tirou termo 'obrigatoriedade', mas manteve regra para que profissionais de saúde denunciem casos à polícia. Especialistas criticam portaria. Deputadas federais apresentaram nesta quinta-feira (24) um projeto de decreto legislativo para tornar sem efeito a nova portaria do Ministério da Saúde com regras para a realização de aborto legal em caso de estupro. A nova edição da portaria, publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União", mantém a previsão do texto anterior, editado em agosto, de que profissionais de saúde comuniquem as autoridades policiais sobre o caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor.…

Ministro entende que valores devem ser calculados a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero (masculino e feminino) e não de forma global. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, nesta quinta-feira (24), diretrizes para que os partidos políticos cumpram a ordem de reservar recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos brancos e negros. O ministro fixou os mesmo parâmetros sugeridos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A principal medida é que o cálculo dos recursos a candidaturas de negros deve ser feito dentro de cada gênero (masculino e feminino) e não de…

Segundo a força-tarefa, esquemas de corrupção causaram prejuízos de R$ 650 milhões à estatal. Empresários José (à esquerda) e German Efromovich foram denunciados pelo MPF Darlan Alvarenga/G1 e Niels Andreas/Agência Estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e os empresários Germán Efromovich e José Efromovich por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da estatal. A denúncia foi apresentada à Justiça na terça-feira (22). Os irmãos Efromovich estão em prisão domiciliar desde 19 de agosto, quando foram alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os denunciados são…

Já foram feitos cerca de 20 milhões de downloads do aplicativo que substitui o documento da Justiça Eleitoral. Imagem da tela do E-título Reprodução/TV Cabo Branco Além do documento de identificação do eleitor de papel, existe uma versão digital do título, que, na verdade, é um aplicativo para smartphones que permite o acesso dos dados cadastrais na Justiça Eleitoral. Para usá-lo, é preciso baixar o aplicativo E-titulo, disponível na App Store e no Google Play. Para validar e liberar o utensílio digital, o eleitor precisa inserir o número do seu título eleitoral ou o CPF, o nome, os nomes da…

Medida foi uma das adotadas para evitar contágio pelo coronavírus. A Justiça Eleitoral considerou que a identificação biométrica causaria mais filas e aglomerações. Imagem do cadastro de biometria em 2019 Reginaldo dos Santos/EPTV A Justiça Eleitoral dispensou a biometria nas eleições deste ano. O mecanismo de verificação de identidade iria gerar mais filas de eleitores. Um levantamento estatístico feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que nesse pleito a checagem biométrica gastaria mais da metade do tempo do eleitor para votar –especialmente porque serão feitas apenas duas escolhas, uma para prefeito e outra para vereador. Assim, dispensaram a biometria para…

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%. Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro: Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2% A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro…

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a regra já valerá para as eleições deste ano e não só a partir de 2022, como fixou o TSE. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, comunicou ao ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (24) que partidos políticos pediram uma orientação sobre como cumprir a decisão que determinou a aplicação, já nas eleições de 2020, da divisão proporcional de recursos e de propaganda entre candidatos negros e brancos. Lewandowski é o relator de uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL, que pede a aplicação imediata…

Parecer foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES). Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, busca novo mandato. Júlia Duailib: 'Há muita resistência dos senadores' à reeleição do presidente da Casa Um consultor do Senado avalia que a reeleição para presidências do Senado e da Câmara é inconstitucional. O assunto tem sido discutido em razão da intenção de Davi Alcolumbre (DEM-AP) se candidatar à reeleição na presidência do Senado. Em agosto, o PTB apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir reeleições para os comandos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) se…

Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo esteve no país para tratar de refúgio a venezuelanos. Visita ocorreu em meio à campanha presidencial nos EUA e foi criticada. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta-feira (24) que a visita a Roraima do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, não serviu de plataforma eleitoral para o presidente norte-americano Donald Trump, que tenta a reeleição em novembro. Araújo participou de sessão da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, que o convidou para explicar a visita, na última sexta-feira (18). Roraima faz fronteira com a Venezuela e…