Bolsonaro reúne políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos

Ministro Paulo Guedes afirmou que ‘furar’ teto aproxima presidente do impeachment. Após reunião, Bolsonaro e presidentes de Câmara e Senado defenderam preservação do teto. ‘Respeitamos teto de gastos e queremos responsabilidade social’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros e parlamentares no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos.
Após o encontro, Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram pronunciamentos na entrada da residência oficial do Alvorada.
“A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos”, disse Bolsonaro. “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente.
A reunião e os pronunciamentos foram motivados pelas declarações desta terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. Guedes criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise.
Uma ala do governo defende a prorrogação para além de 31 de dezembro do estado de calamidade pública, que motivou o “orçamento de guerra”, a fim de se permitir ampliar os investimentos públicos. Foi contra isso que Paulo Guedes reagiu, em entrevista no Ministério da Economia, após reunião com Rodrigo Maia.
‘Câmara está pronta para debater a reforma administrativa’, diz Rodrigo Maia
“Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa alocação do gasto público. Reafirmar esse tema é reafirmar o compromisso com nosso país. Dentro dessa realidade, temos muito ainda a fazer e acho que, de fato, reafirmando teto de gastos, regulamentação dos seus gatilhos, [isso] vai nos dar as condições de melhorar e administrar nosso orçamento”, declarou Maia.
Segundo Davi Alcolumbre, a reunião convocada por Bolsonaro foi para “nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. A gente tem uma emenda constitucional, construída a várias mãos no Parlamento, limitando os gastos públicos. E, concretamente, nós precisamos formar esse convencimento na sociedade brasileira dessa agenda administrativa, da reforma administrativa, e também do pacto federativo. São pautas que já estão no parlamento brasileiro, algumas delas na Câmara e outras no Senado”.
Alcolumbre: ‘Agenda do governo tem sido tratada com muita responsabilidade no Congresso’
Privatização e reforma administrativa
Bolsonaro afirmou que, na reunião, os políticos e ministros discutiram também a privatização de estatais e a reforma administativa, fatores que motivaram nesta terça-feira os pedidos de demissão de dois secretários especiais do Ministério da Economia — Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).
“Assuntos variados foram tratados, como privatizações, e outras reformas, como a administrativa. De modo que nós nos empenharemos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local em que ele sempre mereceu estar”, disse Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, participaram da reunião no Alvorada os ministros Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura); os deputados Ricardo Barros (PP-PR, novo líder do governo na Câmara), Vitor Hugo (PSL-GO, ex-líder do governo), Arthur Lira (PP-AL, um dos líderes do “Centrão”, grupo de deputados da base de apoio ao governo Bolsonaro); e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO, líder do governo no Congresso).
Entenda o teto de gastos

By Fred Souza

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