O encontro visa abordar a Lei Federal do Artista de Rua (PL 3308/2019), a elaboração de uma proposta legislativa para os Artistas de Rua no Paraná e o reconhecimento do Teatro de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial
No dia 16 de novembro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será palco de discussões sobre Arte de Rua. O deputado Goura (PDT), em colaboração com o Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná (Sated/PR) e a Rede Brasileira de Teatro de Rua, promove uma audiência pública destinada a debater as necessidades dos artistas que se apresentam em espaços públicos.
Intitulada “Arte de Rua: reconhecimento e direito à cidade”, a audiência ocorrerá no Auditório Legislativo, iniciando às 14h. Este evento faz parte da programação do XXV Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua, que acontece em Curitiba e reúne artistas de diversas partes do Brasil.
Segundo o deputado Goura, essa iniciativa tem como propósito fortalecer a presença e atuação dos artistas que dão vida às ruas por meio de suas expressões artísticas, como teatro, dança, circo, além das atividades relacionadas aos blocos de pré-carnaval, slam e batalhas de rima, grafite e muralismo.
<p“Esta audiência é uma oportunidade para discutirmos formas de combater a criminalização das ações desses artistas nos espaços públicos, reafirmando o papel fundamental da arte na vida urbana”, comentou Goura.
Durante seu mandato como vereador, Goura foi responsável pela criação da Lei da Arte Urbana, sancionada em 2023 (Lei 16237/2023). Essa legislação visa legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais com visibilidade pública e garantir o acesso democrático à cultura para todos os cidadãos. Ela também busca revitalizar paisagens urbanas, valorizar os criadores artísticos e atrair investimentos ao setor.
<p“Defendemos que o poder público deve apoiar e incentivar as diversas formas de expressão artística na cidade. Uma cidade verdadeiramente inteligente valoriza a arte urbana; esse é o caminho que devemos seguir”, enfatizou Goura.
A agenda do evento inclui discussões sobre a Lei Federal do Artista de Rua (PL 3308/2019), a criação de um projeto estadual para os Artistas de Rua no Paraná visando estabelecer um marco legal específico, além do reconhecimento do Teatro de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial. Também serão abordados outros desafios enfrentados pela categoria, como a criminalização das atividades artísticas e a ausência de políticas públicas adequadas.
A audiência pública é aberta à participação geral e será transmitida pelas plataformas digitais da Alep.
Informações
Audiência pública: “Arte de Rua: reconhecimento, valorização e desafios no Paraná”
Data: 16/04/2026
Horário: 14h
Local: Auditório Legislativo da Alep
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