Na próxima segunda-feira (25), deputados vão analisar dez propostas em duas sessões plenárias
A Assembleia Legislativa do Paraná programou para a próxima semana uma série de eventos que visam reconhecer a atuação de profissionais, instituições e líderes religiosos, além de promover discussões sobre assuntos sociais, saúde pública e administração fiscal. A agenda inclui sessões plenárias e reuniões de comissões para avaliação dos projetos que estão tramitando na Casa.
Para iniciar as atividades, na segunda-feira (25), às 18 horas, ocorrerá uma sessão solene no Plenário para conceder o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à jornalista e radialista Dirce Alves. A proposta para a homenagem partiu do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo). Natural de São Paulo, Dirce Alves construiu sua carreira profissional no Paraná, onde atuou em televisão, rádio e imprensa escrita, sendo também apresentadora do programa “Bom Dia Astral”.
No dia seguinte, terça-feira (26), às 9 horas, o Legislativo realizará uma sessão solene em celebração aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A homenagem é uma iniciativa dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Arilson Chiorato (PT) e reconhece a importância histórica do IBGE na produção de dados estatísticos e geocientíficos essenciais para o planejamento e desenvolvimento nacional. Fundado em 1936, o instituto é responsável por pesquisas que subsidiam políticas públicas em diversas áreas.
Ainda na terça-feira, às 14h30, haverá uma audiência pública no Plenário para a apresentação dos dados referentes ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. A prestação de contas será feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na parte da noite, às 18 horas, será realizada outra sessão solene em homenagem a lideranças religiosas da Igreja Católica e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Sul 2 (CNBB Sul 2). A proposta é assinada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), pelo primeiro-secretário deputado Gugu Bueno (PSD), pela segunda-secretária deputada Maria Victoria (PP) e pelo deputado Marcio Pacheco (PP). O Regional Sul 2 da CNBB foi criado em 1964 e está sediado em Curitiba, reunindo dioceses e eparquias de todas as regiões do Paraná.
A programação continua na quarta-feira (27), às 9 horas, com a audiência pública intitulada “Saúde Integral LGBTI+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná”, promovida remotamente pelo deputado Professor Lemos (PT). Este encontro faz parte das atividades comemorativas ao Dia Estadual de Combate à Homofobia, celebrado anualmente em 17 de maio desde a promulgação da Lei 16.454/2010.
Finalizando as solenidades desta semana, o deputado Samuel Dantas (Solidariedade) conduzirá uma sessão solene na quinta-feira (28), às 18h30, para homenagear as Melhores Empresas de 2026. O evento visa reconhecer as instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos no estado.
Sessão plenária
Na segunda-feira (25), os deputados estaduais se reúnem para duas sessões plenárias — uma ordinária e outra extraordinária — onde serão analisados até 12 projetos de lei.
Um dos destaques é o projeto de lei 241/2026 enviado pelo Poder Executivo que modifica a forma como são cobrados os exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta transforma os valores cobrados pelos exames físicos e mentais em preços públicos ao invés de taxas.
O projeto de lei 930/2025 também será discutido em primeiro e segundo turnos. Essa proposta incentiva a utilização do gás metano proveniente de resíduos sólidos para a produção de energia limpa. Idealizada pela deputada Maria Victoria (PP), busca integrar a gestão dos resíduos agrossilvipastoris, industriais e urbanos com as políticas sustentáveis através da promoção de tecnologias como biodigestão anaeróbia e coprocessamento.
Os parlamentares ainda avaliarão o projeto de lei 427/2026 que permite a criação do Selo Fiscal Eletrônico para fiscalização da cadeia produtiva relacionada à comercialização de água mineral. Essa medida visa aumentar a rastreabilidade dos produtos e combater práticas informais no setor.
Outro projeto enviado pelo governo é o número 453/2026 que altera disposições sobre o ICMS aplicado aos setores eletroeletrônico, telecomunicações e informática conforme estabelecido na Lei nº 14.895/2005.
Serão apresentados também projetos voltados à cultura e turismo como o projeto de lei 766/2024 que concede a Curitiba o título simbólico de Capital do Corpus Christi devido à sua tradicional festa “Corpus Christi – Festa da Unidade e da Solidariedade”.
Além disso, haverá o projeto de lei 129/2025 que designa o passeio ciclístico “Caminhos de São José” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná integrando-o ao Calendário Oficial Turístico.
O município Marechal Cândido Rondon receberá também reconhecimento com o título de Capital Estadual da Cultura Germânica através do projeto de lei 184/2025 proposto pelo deputado Batatinha (PSD).
Já Carambeí será agraciada com o título simbólico como Capital Estadual da Cultura Holandesa pelo projeto legislativo nº 268/2025 apresentado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD).
Em relação ao projeto nº 514/2025 que institui o Dia dos Pais e Mães Surdos – CODAs no calendário oficial paranaense, este será apreciado em segundo turno. A data será celebrada anualmente no último domingo de abril visando valorizar a parentalidade surda dentro das famílias bilíngues.
Por último, estará pautado para redação final o projeto nº 430/2026 que busca proteger indústrias locais frente aos efeitos adversos das mudanças econômicas internacionais. Esta proposta permitirá regularizar débitos fiscais enquanto cria mecanismos para apoiar empresas exportadoras impactadas por tarifas elevadas impostas pelos EUA. Os autores dessa iniciativa incluem o presidente Alexandre Curi (PSD) entre outros parlamentares.
Sessão dupla
Os deputados estaduais estarão presentes em duas sessões plenárias na próxima segunda-feira (25): uma ordinária seguida por outra extraordinária. Ambas serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia começando às 14h30 nos canais disponíveis na TV aberta canal 10.2 e canal 16 Claro/NET. Os interessados também podem acompanhar via YouTube no canal oficial do Legislativo.
Fonte: Alep / Ana Luzia Mikos
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