“Composta Paraná” visa promover a sustentabilidade e diminuir a quantidade de resíduos orgânicos nos aterros sanitários
Nesta terça-feira (12/05), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei nº 917/2019, elaborado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) em parceria com o deputado Goura (PDT). A nova legislação estabelece a campanha permanente “Composta Paraná”, que tem como finalidade fomentar a compostagem de resíduos orgânicos gerados em lares, instituições públicas e privadas, além de condomínios em todo o estado.
Antes de sua apreciação no plenário, a proposta recebeu um parecer positivo das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, assim como da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. O projeto foi aprovado por uma ampla maioria nas duas votações realizadas e agora está prestes a ser sancionado pelo governador.
O deputado Arilson expressou sua satisfação com a aprovação: “Estou muito contente com esse avanço, pois essa medida trará benefícios significativos para toda a população. Espero que outras iniciativas semelhantes sigam este caminho, promovendo a redução, reutilização e reciclagem em nosso cotidiano. É essencial que aprendamos a cuidar do nosso meio ambiente, nossa casa maior”, destacou.
A proposta do deputado Arilson, que preside tanto o PT-Paraná quanto a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, é uma tentativa de incentivar práticas ambientais sustentáveis e minimizar o volume de resíduos orgânicos enviados para os aterros. Além disso, ela contempla incentivos à produção de adubo orgânico e ações educativas voltadas à conscientização ambiental da população.
Entre as ações planejadas estão: promover técnicas de compostagem em instituições educacionais públicas e privadas, estimular a adoção de sistemas de compostagem doméstica, integrar práticas de reciclagem e compostagem em projetos habitacionais voltados para comunidades carentes e oferecer orientações para grandes geradores de resíduos sólidos.
Os pareceres das comissões ressaltaram que a prática da compostagem desempenha um papel crucial na diminuição da emissão de gases resultantes da decomposição nos aterros sanitários. Além disso, contribui para melhorar a qualidade do solo e reforça as ações sustentáveis voltadas ao meio ambiente.
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