Apple deve pagar US$ 500 milhões por violações de patentes


A empresa sofre um processo desde 2019 por, supostamente, ter se negado a pagar pelo uso de tecnologias de outra companhia. A decisão vem de um tribunal do Texas. Apple.
Thomas Peter/Reuters
A Apple deve pagar mais de US$ 500 milhões em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal do Texas, nos EUA. A gigante da tecnologia vai apelar da decisão, de acordo com a imprensa local.
A PanOptis, especializada em licenças de patentes, processou a Apple em fevereiro do ano passado, alegando que a empresa se negou a pagar pelo uso de tecnologias 4G LTE em seus smartphones, tablets e relógios.
“Os demandantes negociaram reiteradamente com a Apple para alcançar um acordo para uma licença ‘FRAND’ que permita o uso dos portfólios de patentes dos demandantes, que a Apple está infringindo”, afirma um documento do tribunal.
“FRAND” faz referência a termos que são “justos, razoáveis e não discriminatórios”, o padrão da indústria para o uso de tecnologias.
“As negociações não tiveram sucesso porque a Apple se nega a pagar uma taxa pela licença dos demandantes”, completa o documento.
A Apple argumentou sem sucesso que as patentes eram inválidas, de acordo com publicações legais.
“Processos como este, por empresas que acumulam patentes simplesmente para assediar a indústria, servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”, afirmou a Apple em um comunicado.
O caso é uma de várias demandas por violações de patentes apresentadas por empresas especializadas em licenças, que não fabricam nenhum produto, mas têm direitos sobre certas tecnologias.
A justiça do Texas já decidiu duas vezes contra a Apple, que foi condenada a pagar centenas de milhões de dólares a VirnetX — outra empresa especializada em litígios por patentes.
Em seu site, a PanOptis oferece serviços para administrar as patentes dos clientes, permitindo que se concentrem na “inovação e novos desenvolvimentos”.

By Fred Souza

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