O presidente Jair Bolsonaro fez um veto explicitamente contrariado sobre a anistia a multas aplicadas a igrejas. Ele deixou claro que, se pudesse, sancionaria o benefício. Não o fez para evitar cometer um crime de responsabilidade, mas sinalizou os caminhos para atender seus apoiadores: a derrubada do veto no Congresso ou aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
O posicionamento de Bolsonaro gera preocupação entre empresários, investidores e economistas. Ele pode até ter atendido, neste momento, a um pedido de veto da sua equipe econômica. Mas já indicou que deseja e vai trabalhar para garantir imunidade tributária às igrejas também no caso de contribuições sociais.
O veto aplicado pelo presidente mantém as multas de quase R$ 1 bilhão por conta de não pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Bolsonaro manteve, porém, o artigo aprovado no Congresso, articulado pela bancada evangélica, que isenta as igrejas de pagar contribuição previdenciária sobre pagamentos a pastores, padres e ministros a título de ajuda de custo.
A indicação do presidente de que vai atender o pedido da bancada evangélica, que tentou até o último momento evitar o veto, mostra que o presidente já não fecha totalmente com sua equipe econômica.
Aprovado o benefício por meio de emenda constitucional, o Tesouro Nacional deixará de arrecadar recursos sobre operações de igrejas que não figuram na sua atividade principal, que não pode ter fins lucrativos.
Etanol dos EUA
Essa não foi a única decisão do presidente que gerou apreensão no mercado. Não foi bem recebida também a medida do presidente de prorrogar por mais noventa dias a alíquota zero na importação de etanol de milho dos Estados Unidos, sem nenhuma contrapartida.
Bolsonaro buscou agradar seu aliado Donald Trump, que está em plena campanha eleitoral, prejudicando usineiros brasileiros que vão perder mercado neste período de três meses para o produto dos Estados Unidos.
A decisão do presidente desagradou os ministérios da Economia e da Agricultura, que defendiam uma contrapartida de Trump para manter o benefício para os produtores de etanol norte-americanos.
Cobrança a donos de supermercados
O apoio do presidente à cobrança de explicações do Ministério da Justiça a donos de supermercados sobre a alta de preços de alimentos também foi classificado como uma sinalização negativa, na contramão da agenda liberal do governo, que vai perdendo força no momento em que articuladores do presidente passam a mirar na sua reeleição.
Numa economia de mercado, quando a alta dos preços se deve a questões circunstanciais, como aumento de exportação e de demanda interna, não caberia ao governo tentar punir donos de supermercados pelo que está acontecendo.
Nas palavras de assessores da equipe econômica, o Palácio do Planalto vai dando demonstrações de que a agenda liberal vai mesmo perdendo força.
