Deputado Anibelli Neto propõe lei que autoriza venda e consumo de bebidas alcoólicas com até 15% de graduação
Na última segunda-feira (25), o deputado estadual Anibelli Neto, do MDB, esteve no estádio do Coritiba, onde assistiu ao jogo contra o Bahia. Ele foi acompanhado por Hussein Bakri, deputado estadual do PSD e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, para verificar as condições de segurança e a organização da venda de bebidas durante os eventos esportivos.
Recebidos por André Campestrini, Diretor Administrativo-Financeiro do Coritiba, os parlamentares puderam conhecer a estrutura de controle e monitoramento que o clube utiliza nos dias de partida.
Atualmente, a legislação paranaense já permite a venda e o consumo de cervejas e chopps nos estádios. Contudo, Anibelli Neto apresentou o Projeto de Lei nº 1.156/2025, que visa permitir a comercialização e o consumo de bebidas com teor alcoólico de até 15% em recintos esportivos.
O deputado argumenta que essa iniciativa é uma forma de atualizar a legislação vigente, respondendo às demandas dos consumidores e à evolução dos grandes eventos esportivos no Brasil.
“O intuito não é incentivar o consumo de álcool, mas sim proporcionar ao torcedor adulto mais opções, sempre com responsabilidade e fiscalização. Já existe uma estrutura segura para a venda de bebidas nos estádios. Estamos apenas modernizando a lei para refletir as necessidades dos consumidores e clubes”, afirmou Anibelli Neto.
Ele também mencionou que a proposta se alinha aos costumes tradicionais dos paranaenses, especialmente em Curitiba, famosa pelo frio e pela cultura do quentão nas festividades de inverno.
“Em Curitiba, temos a tradição de consumir quentão durante os dias frios, algo comum em nossas feiras e festas populares. Imagine assistir ao jogo do seu time em uma noite gelada e ter essa alternativa disponível no estádio, organizada e regulamentada. Trata-se de uma questão de liberdade de escolha que deve acompanhar a realidade do consumidor”, enfatizou.
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas já manifestou apoio à proposta, destacando um estudo que aponta que a modernização das leis sobre comercialização de bebidas em arenas esportivas é uma tendência observada em todo o país. Outros estados brasileiros já adotaram legislações semelhantes.
Com essa nova legislação, os estádios poderão oferecer uma variedade maior de bebidas além das tradicionais cervejas e chopps, tornando os ambientes esportivos mais modernos e inclusivos para diferentes perfis de consumidores. O limite estabelecido para 15% de graduação alcoólica visa garantir segurança ao excluir bebidas destiladas mais fortes como cachaça, vodka ou whisky.
Durante sua visita ao Coritiba, o objetivo era observar como a venda atual ocorre em um ambiente seguro e bem estruturado. Os deputados tiveram a oportunidade de conhecer o sistema adotado pelo clube para assegurar tranquilidade aos torcedores durante os jogos.
Anibelli Neto ressaltou que o projeto mantém todas as exigências da legislação atual, incluindo a obrigatoriedade de que 20% das bebidas vendidas sejam artesanais e produzidas por empresas formalizadas no Paraná. Essa medida busca fortalecer os produtores locais e incentivar a economia regional.
Além disso, o texto reafirma o compromisso com um consumo responsável. Permanecem obrigatórias as advertências sobre os riscos associados ao consumo excessivo de álcool, garantindo informações adequadas ao público e reforçando ações educativas durante os eventos.
“A proposta não altera os princípios da legislação existente; na verdade, ela reforça e atualiza as normas para se alinhar à realidade contemporânea com equilíbrio e respeito à população”, concluiu Anibelli Neto.
Atualmente, o Projeto de Lei nº 1.156/2025 encontra-se na Assembleia Legislativa do Paraná em análise pela Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta será discutida também em audiência pública com a participação da população, representantes do setor esportivo, entidades interessadas e parlamentares.
