Audiência pública promovida pelo deputado Goura destaca desafios e valoriza artistas
Durante a audiência pública intitulada “Arte de Rua – Reconhecimento, Valorização e Desafios no Paraná”, surgiram reflexões sobre a necessidade de aprimorar as políticas culturais e reduzir a burocracia. Organizado pelo deputado Goura (PDT), o evento proporcionou um espaço para que artistas e produtores culturais discutissem os obstáculos enfrentados para sustentar essa forma popular de expressão, com ênfase na captação de recursos e no preconceito que ainda afeta os artistas populares.
O deputado ressaltou a importância da arte nas ruas, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelos artistas em Curitiba e em todo o Paraná. “É essencial que tenhamos políticas públicas que apoiem e não criminalizem essas manifestações artísticas em espaços públicos. A presença da arte nas ruas não apenas torna esses locais mais vivos e seguros, mas também cria oportunidades para a expressão cultural”, afirmou Goura, destacando a diversidade presente nas diferentes formas de arte urbana.
“Reunimos aqui uma variedade de artistas e produtores de diversas linguagens, incluindo artes visuais, teatro, muralismo e grafite. O objetivo é ouvir suas demandas e inquietações, contribuindo assim para essas manifestações que são tão significativas para nossas cidades. É um setor profissional que ainda depende fortemente do apoio público e enfrenta muita perseguição. Observamos em Curitiba as dificuldades que os artistas de rua enfrentam para se apresentar ao público, mesmo quando há apoio da prefeitura em eventos específicos como no Natal. Por que essa valorização não pode ser contínua?”, questionou o deputado.
Garantia dos direitos artísticos
Rogério Francisco Costa, representante da Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), destacou a urgência de o governo assegurar os direitos dos artistas. “Nós, enquanto artistas de rua, dependemos de políticas que sustentem nosso trabalho e garantam nosso direito à presença nas ruas, assim como o acesso da população aos bens culturais que oferecemos. Espaços como este são fundamentais para discutir questões cruciais, como o reconhecimento do teatro de rua como patrimônio cultural do Brasil. Ao avançar nesse aspecto, conseguiremos obter proteção do Estado”, afirmou Costa, ressaltando que a atuação dos artistas frequentemente encontra barreiras legais.
A opinião de Rana Moscheta, também integrante da RBTR, corrobora essa perspectiva ao observar que as legislações municipais tendem a dificultar o trabalho dos artistas itinerantes. “Não possuímos uma legislação abrangente que nos proteja em nível nacional ou estadual. Embora acreditamos que nem sempre isso seja necessário – já estando protegidos pelo artigo 5º da Constituição – enfrentamos dificuldades devido à liberdade que cada município tem para criar suas próprias leis, resultando em um desamparo generalizado”, explicou Moscheta.
Michael Davis, artista urbano, acrescentou que o preconceito impacta diretamente sua prática artística: “Este debate é importante porque abre caminhos antes bloqueados nos âmbitos legislativos. Sabemos que existem normas rigorosas direcionadas à arte urbana e ao grafite. O diálogo promove uma maior compreensão sobre essa forma de arte. Precisamos diferenciar entre o estético – que agrada a muitos – e as legislações que definem limites dentro da sociedade”, comentou.
A audiência pública também contou com a presença da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado Professor Lemos (PT), ambos comprometidos em levar as demandas da classe artística adiante na Assembleia Legislativa. Contribuíram ainda para o diálogo Loa Campos, coordenadora do Ministério da Cultura no Paraná; Laura Haddad, diretora da Secretaria da Cultura do estado; Adriano Esturilho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do Paraná; além de Renata Dutra, representante dos blocos do Carnaval de Rua de Curitiba.
O evento homenageou também os artistas de rua, com destaque para o músico Ademir Antunes, conhecido como Plá, que realiza performances nas ruas curitibanas há várias décadas.
Fonte: Luciano Balarotti/Comunicação Alep
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