Evento gratuito e online discute o Federalismo e pretende aproximar o tema da população
Nos dias 20, 21 e 22 de agosto acontece o 6º Fórum Federalista Nacional. O evento tem como tema central “Federalismo e Dignidade da Pessoa Humana”, será online, gratuito e reúne grandes especialistas no assunto. De caráter acadêmico e apartidário, o evento levanta questões contemporâneas sobre o tema, que afeta a vida de todos os cidadãos brasileiros. Mas, o que é o Federalismo e por que precisa ser discutido?
Federalismo é um sistema político-administrativo, no qual o poder é compartilhado entre um governo central e unidades autônomas subnacionais. No Brasil, por exemplo, que segundo a Constituição de 1988 é uma nação federalista, o poder político é dividido entre o governo federal e governos subnacionais, que seriam os Estados e os municípios. Além do Brasil, são exemplos de países federativos a Alemanha, os Estados Unidos, o Canadá, o México e a Suíça. Neste sistema, há descentralização de poder, autonomia cooperativa e competências divididas.
O evento pretende discutir um tema que está intimamente ligado ao Federalismo, que no Brasil está ligado aos fundamentos do país. A dignidade humana é um dos valores supremos da Constituição Federal de 1988 e impacta e influencia a estrutura e o funcionamento do federalismo brasileiro. Isso porque essa estruturação influi sobre a vida, os direitos e deveres dos cidadãos.
Segundo o presidente do Instituto Federalista do Brasil (IFB), Ivomar Schuler da Costa, “o Instituto Federalista mantém e reforça o seu compromisso com o Estado de Direito, a liberdade de expressão e a pluralidade, em todas as suas manifestações, ao reunir e incentivar o diálogo franco, aberto e respeitoso entre a sociedade e a academia, entidades público-estatais, empresariais e sociais, bem como com lideranças políticas e civis”. O evento é uma realização do IFBrasil, coorganizado pelo UniCuritiba, que também faz o apoio acadêmico do evento com seu mestrado e doutorado em Direito, Direito Empresarial e Cidadania e conta com o apoio de professores doutores do Programa de pós-graduação em Direito e de mestrandos e doutorandos.
Entre os destaques da programação do 6º Fórum Federalista Nacional estão os palestrantes internacionais Dr. José Stelle (EUA), Dr. Augusto Zimermann (Austrália); além de Dr. Dircêo Torrecillas Ramos (USP – São Paulo, SP). Ao todo serão 13 painéis temáticos. Ao longo do evento serão lançados os livros “Capítulos da Historia Federalista”, do Dr. Carlos Eduardo Didier Reverbel (RS), “Estado Trágico”, Do Dr. Rafael Pereira de Menezes (PR) e “Ato Improbo e a Lei de Improbidade Administrativa” do Dr. Jean Colbert Dias (PR). As edições anteriores contaram com mais de 100 mil visualizações.
O evento é dirigido para estudantes e pesquisadores de Direito, Ciência Política, Economia, Contabilidade, Administração, Filosofia, Sociologia entre outros; além de juristas, parlamentares, lideranças públicas e pessoas interessadas, autodidatas e comunidade em geral. O Fórum conta com o apoio institucional do Instituto Silvio Meira, Instituto do Capitalismo Humanista, Projeto Colaborativo – Escola de Direito, com divulgação da Rádio Estúdio 92.3 FM, Studo 88 Produções e da Flamma Comunicação Organizacional.
Serviço:
6º Fórum Federalista Nacional – evento online
Data: 20, 21 e 22 de agosto de 2025
Programação:
20 de agosto, terça-feira:
09: 3O h – 11:30 h – Palestra magna – A Origem da Federação no Direito Brasileiro.
14:00 h – 15:30 h – Proteção de Dados
16: 0O h – 18:00 h – O estado Federal Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana
19: 0O h – 21:00 h – A Posse da Terra no Estado Federal Brasileiro: desafio para a dignificação do ser humano.
21 de agosto, quarta-feira:
09:00 h – 11:00 h – Autonomia e Assimetria: antigos problemas, novas soluções 14:00 h – 16:00 h – Subsidiariedade Horizontal: possibilidades e experiências 16:15 h – 18:15 h – Federalismo fiscal, autonomia e os desafios para os direitos fundamentais.
18:30 h – 20:30 h – Segurança Pública no Estado Federal Brasileiro
22 de agosto, quinta-feira:
08: 30 h – 10:30 h – Livre-arbítrio, Dignidade Humana e Federalismo
10:30 h – 12:30 h – Democracia, representatividade e federalismo
14: 00 h – 16:00 h – Lançamento de livros
16: 00 h – 18:00 h – Federalismo, Dignidade da Pessoa Humana e Capitalismo Humanista
19: 30 h – 21:00 h – Tirania Judiciária Contra o Estado-federal: EUA e AUSTRALIA
Transmissão online pelo YouTube www.youtube.com/@institutofederalista e www.youtube.com/c/escoladedireito
Evento gratuito
Gisele Passos 41991231105 [email protected] www.flammacomunicacao.com.br
